Protesto Rio: jovem abraça policial em frente à Alerj

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    Um policial ficou perplexo com a atitude de uma jovem durante o protesto no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. Em meio ao caos causado por uma parte dos manifestantes – que deixou um rastro de destruição pela cidade -, a jovem optou pelo abraço como uma poderosa arma de protesto. Surpreendido, o policial […]

Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal por delegados de polícia

    Foi sancionada nesta quinta-feira, 20, pela presidente Dilma Rousseff, a lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Publicada no DOU de 20/6, a norma estabelece regras para a atuação da polícia judiciária no âmbito investigatório.   Entre as determinações do decreto está a de que cabe aos […]

Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime

          É prescindível a apreensão da res furtiva para configurar a conduta típica do crime de roubo. O simples depoimento de testemunha que tenha presenciado o fato é suficiente para comprovar a consumação do roubo. Dessa maneira, caso exista ocorrência onde não foi possível encontrar o objeto subtraído a prova do […]

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