Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37
Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o entendimento da entidade, segundo o qual o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal, ao mesmo tempo em que decidiu criar comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição […]
The Walking dead in Brazil, por André Luis Luengo
Há uma série transmitida pela televisão de título “The Walking Dead”. Ela mostra a transformação da população em zumbis, fazendo com que os mortos se erguessem e passassem a se alimentar dos vivos. A sua origem foi nos quadrinhos embora vários elementos da série estejam saindo diferentes dos quadrinhos criados por Robert Kirkman. […]
Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
O terceiro ato infracional já justifica a internação do menor infrator. Foi o que decidiu recentemente a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, quando denegou habeas corpus em favor de um adolescente que produziu ato infracional grave pela terceira vez. Logo, de acordo com o Tribunal da Cidadania, […]