‘São frios’, diz delegado sobre pais suspeitos de torturar filho em MT
O delegado Daniel Rosan Vembramel, da Polícia Civil de Tangará da Serra, a 242 quilômetros de Cuiabá, que efetuou a prisão em flagrante de um casal por tortura e abuso sexual do filho de dois anos, disse que os suspeitos demonstraram muita frieza durante depoimento. “Eles são tão frios que levaram o filho […]
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse foi o entendimento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que considerou que o imposto é tributo incidente […]
Inquéritos de homicídios sem conclusão somam 85,6 mil!
O Brasil possui hoje, sem conclusão, 85,6 mil inquéritos instaurados até 2007 para apurar homicídios. Dos cerca de 51 mil concluídos até o momento, 78% foram arquivados, enquanto apenas 20% terminaram em denúncias. Os dados são do Inqueritômetro, sistema da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de uma parceria entre […]
Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Segundo a Constituição Federal, em regra, o vereador não possui foro especial por prerrogativa de função. Contudo, a própria Carta Magna abre uma exceção quando a constituição estadual atribui tal prerrogativa. Assim, caso o edil cometa algum crime no seu ou noutro Estado da Federação responderá o expediente penal […]