Dupla de estelionatários tenta aplicar golpe em delegado e acaba presa

    Uma dupla de estelionatários tentou vender produtos falsificados para o Delegado de Polícia Adriano Garcia Geraldo, titular da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (Decon), na tarde de ontem (25), em Campo Grande (MS).   O delegado contou que estacionou uma viatura policial descaracterizada na Avenida Afonso Pena, quando foi […]

Vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual

    No artigo 217-A do Código Penal está previsto o estupro de vulnerável, sendo considerado como tal “o menor de 14 anos, ou aquele acometido por doença mental ou deficiência, sem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.”   Já no artigo 218-B […]

O que se entende por testemunha da coroa?

    De acordo com o artigo 202 do Código de Processo Penal toda pessoa pode ser testemunha. Na legislação extravagante, como na Lei 9.034/95 (Organizações Criminosas) e na Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), encontra-se a possibilidade de atuação do agente infiltrado, figura imbuída de encontrar elementos probantes da prática delitiva investigada.  O agente infiltrado […]

Ladrão gordinho em fuga fica entalado em cerca

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    O sobrepeso de um ladrão em fuga jogou a favor da polícia, que não teve muito trabalho para prendê-lo. Quando fugia da cena de um crime em subúrbio da cidade de Estocolomo (Suécia), o bandido ficou entalado em uma cerca.   O dono da casa fez a descoberta insólita e chamou a polícia, […]

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O Decreto-Lei nº 3.688/41 – conhecido como “Lei das Contravenções Penais” – prevê em seu artigo 24 a tipificação da conduta de quem fabrica, cede ou comercializa a chamada chave mixa, também conhecida como gazua, instrumento usualmente associado à prática de furtos patrimoniais. Essa tipificação objetiva reprimir atos preparatórios de delitos contra o patrimônio, ainda […]

Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta

    Já foi decido nesse sentido. A jurisprudência classificada abaixo indica que não é necessário encontrar a chave falsa como elemento indispensável e caracterizador da contravenção penal do art. 25 da LCP.   A prova testemunhal é suficiente para suprir essa lacuna.   Quando evidenciada por significativos depoimentos que afirmam a posse do material […]

Cassino de luxo é fechado em bairro nobre de João Pessoa, diz delegado

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    A Polícia Civil fechou um cassino de luxo no início da noite desta quinta-feira (24) no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O superintendente da Polícia Civil na Região Metropolitana, o delegado Wagner Dorta, que liderou a operação, informou que quatro pessoas foram presas, sendo três mulheres e um homem, por suspeita de […]

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