Jovem é detido após chamar Policial de Palhaço
A Policia Militar deteve no início da tarde desta segunda-feira (27) no município de Palmares o Pedreiro Arnaldo Vanderlei Moura, 24 anos, após o mesmo desacatar um Policial Militar no interior do Cartório Eleitoral de Palmares. De acordo com o apurado, o policial estava no interior do Cartório Eleitoral quando o pedreiro sem […]
Falso policial é preso extorquindo cantor sertanejo em São Paulo

O estelionatário Guilherme Mozer de Souza, de 36 anos, foi preso, na noite de quarta-feira (29), em um posto de combustível, na Marginal do Tietê, próximo à ponte da Freguesia do Ó, zona norte da capital paulista, no momento em que encontrava a vítima, um dos integrantes de uma dupla sertaneja de […]
Salvador ganha delegacia para pessoas desaparecidas
A partir de hoje pessoas com parentes desaparecidos podem procurar a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba, para registrar o caso. A unidade, que já trabalha na investigação de crimes e apoio a testemunhas e vítimas que estejam sendo ameaçadas, passa a ser responsável pela investigação de desaparecimentos. Com […]
Suspeito volta ao local do crime e é pego pela PM

Na quinta-feira, dia 16, por volta das 12h, militares compareceram à avenida Marisa de Souza Mendes, em Ouro Branco, onde dois suspeitos ocupavam uma moto Honda Bros, licenciada em Lafaiete. A dupla parou perto de uma padaria, entrou em um matagal e pegou uma arma de fogo, aparentando ser um revólver. Policiais […]
Estado deve internar viciado compulsoriamente
A questão da internação compulsória de adultos, bem como de crianças e adolescentes, é tema da pauta atual. Isto em razão do grave problema que a sociedade vem enfrentando, que é o aumento considerável do número de pessoas, independentemente da idade e do sexo, que estão se viciando nas mais diversas drogas. […]
Fisco pode quebrar sigilo fiscal sem autorização
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que o fisco pode quebrar sigilo fiscal sem a prévia autorização judicial quando há processo administrativo-fiscal contra o contribuinte. Os desembargadores mantiveram a condenação de um empresário de Toledo, no Paraná, acusado de deixar de contabilizar depósitos em suas contas bancárias, […]
Avó é presa por não pagar pensão para netos em Goiás
Uma mulher de 74 anos ficou presa por mais de 30 horas. Motivo: atrasou o pagamento da pensão alimentícia dos netos há seis meses devido a problemas financeiros. O caso aconteceu em Vianópolis, município de 12.548 habitantes, a 95 km de Goiânia. Os moradores da cidade se uniram, pagaram o valor da […]
A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Os parlamentares federais possuem imunidade material e relativa formal, e por isso não são passíveis de prisões cautelares em quaisquer instâncias. Logo, não existem prisões preventivas, temporárias, de sentença sem trânsito em julgado, acórdão, tampouco prisão civil por inadimplência alimentícia que possam ensejar a constrição da liberdade dos senadores e deputados federais. […]
Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
O monopólio do ius puniendi positivo é estatal. Somente o Poder Público tem o direito subjetivo de criar normas jurídicas penais e utilizá-las como forma de reprimir condutas incompatíveis com o comportamento social permitido. Contudo, existe um momento em que o próprio Estado abre mão desse direito outorgando-o como reconhecimento de uma justiça […]