Condutora aprendiz invade delegacia com carro

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      Conduzido por uma aluna aprendiz, um veículo Honda Civic derrubou o muro lateral da delegacia, invadiu o pátio interno e ainda danificou um carro que estava apreendido no local.     Um acidente inusitado foi registrado na tarde desta segunda-feira, 27, no 7º Distrito Policial (DP), no bairro da Pitanguinha. Conduzido por […]

Site com conteúdo da Globo deve ser retirado do Google

      O Google deve remover de suas ferramentas de pesquisas os sites que reproduzem sem autorização conteúdo da TV Globo e da Globosat. A liminar foi concedida pela juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª Vara Cível de São Paulo. A multa diária em caso de descumprimento da decisão foi definida em R$ […]

Ré pede regressão do regime prisional para estudar

      Um Habeas Corpus levado ao Supremo Tribunal Federal pede a regressão do regime de prisão para que a ré possa estudar. No pedido, a defesa explica que a ré estava em regime semiaberto quando fez vestibular para o curso de Direito e quando descobriu que havia sido aprovada obteve o beneficio da […]

Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver

  Indicado por Celina Ribeiro Coelho da Silva/Delegada de Polícia – PCTO, extraído do site Espíndula, Perícia Criminal, em http://www.espindula.com.br/conteudo.php?id=8  a) Considerações iniciais   Um dos grandes e graves problemas das perícias em locais onde ocorrem crimes, é a quase inexistente preocupação das autoridades em isolar e preservar adequadamente um local de infração penal, de […]

Desconstituída condenação por posse irregular de espingarda de uso permitido

      Com base no fundamento da abolitio criminis (abolição do crime), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (28), por votação unânime, o Habeas Corpus (HC) 93820 para tornar insubsistente a condenação de G.A.S. pelo Juízo Criminal da Comarca de Naviraí (MS), pelo crime de posse irregular (não registrada) […]

Homem é preso após arrastar a filha pelos cabelos

      Um homem foi preso hoje depois de arrastar a filha de 20 anos pelos cômodos da casa, puxando-a pelos cabelos, em Araçoiaba da Serra (SP). O autor da agressão, Emílio Miquelino, de 44 anos, foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha. O crime aconteceu no bairro de Jundiaquara, […]

Presos fizeram quase 18 mil ligações de dentro da prisão

    Vilhena (Rondônia) – A Polícia Civil em Vilhena apresentou o resultado de investigação de combate ao tráfico de drogas destinadas exclusivamente ao município, com resultados graves que relatam o submundo da criminalidade na cidade, em investigação iniciada em novembro de 2011.   Pela investigação, descobriu-se que CARLOS CRISTO DE OLIVEIRA, vulgo “piolho”, preso […]

Promotor é acusado de bater em juíza em Porto Seguro

      Uma juíza acusa um promotor de tê-la agredido com socos e chutes durante uma festa de Carnaval em Porto Seguro. O caso ocorreu, segundo a juíza, na quinta-feira (23). Nesta segunda, ela passou a receber proteção policial.   De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, Nemora de Lima Janssen, 35, […]

196 presos homossexuais têm visita íntima no Brasil

        Levantamento realizado pelo G1 junto aos órgãos que administram o sistema penitenciário aponta que pelo menos 196 presos homossexuais em 14 estados solicitaram autorização para a visita íntima desde junho de 2011, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou uma portaria estendendo o direito, que já era […]

Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?

  Não há delito na condução de veículo automotor com a permissão vencida, ou  seja, com a carteira de habilitação nacional com prazo de atualização ultrapassado sem a devida renovação dos exames administrativos. Expediente científico com apoio na jurisprudência majoritária que não admite analogia penal para prejudicar o réu, principalmente pelo fato de condutor já […]

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