Polícia prende quadrilha especializada em arrombamentos em SP
A Polícia Civil de São Paulo desmontou na quinta-feira (2) uma quadrilha especializada em arrombamentos. Na ocasião, ao menos 20 suspeitos foram presos no interior de São Paulo. Câmeras de segurança dos locais que foram alvo da quadrilha registraram as ações criminosas. Em uma das gravações, três homens encapuzados, em uma madrugada, renderam o vigia […]
Poder Público cria nova punição penal
Por Rômulo de Andrade Moreira. No dia 16 de dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº. 12.550/11 que criou a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado e com a […]
Policiais que cometerem crimes na Bahia vão para presídios federais
Ao visitar a Bahia ontem (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, por solicitação do governo do estado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já reservou vagas em presídios federais para encaminhar, se necessário, policiais que tenham cometido algum tipo de crime durante o […]
Supremo mantém poder de investigação do CNJ contra juízes
Em votação apertada, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (2/2), manter o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em processos disciplinares contra magistrados. Após um longo debate de mais de quatro horas, a maioria dos ministros decidiu rejeitar, neste aspecto, a ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados […]
Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Sem delongas. É direito constitucional da pessoa suspeita ou autuada por prática delitiva ficar ciente, através de informação do agente publico responsável, sobre seu direito de ficar em silêncio e também de ser informado. Liturgia do 5º, LVIII, da Constituição Federal. Veja: art. 5o: LXIII, da CF: “o preso será informado de […]