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Renovar prazos de inquéritos com justificativas genéricas

por MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

 

 

Nada melhor que encontrar os predicados prontos para colocar como justificativa plausível e legal ao pedir novo prazo de inquérito ou outros procedimentos inquisitivos.

Na correria da rotina policial fica difícil criar todo dia uma justificativa específica, pois os motivos são parecidos, principalmente pela falta de estrutura material e humana, o que afeta a atividade de polícia judiciária, principalmente em crimes complexos. A sociedade cobra celeridade e perder tempo se justificando já é perda de tempo. Tempo que poderia ser usado para continuar as investigações.

Assim, a Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados produziram dois modelos básicos que poderão ser usados em inquéritos, como já foram utilizados por vários delegados para motivar genericamente o pedido de dilação de prazo de inquérito.

Veja abaixo ou CLIQUE AQUI para baixar.

JUSTIFICATIVA DE EXCESSO DE SERVIÇO E DEPARTAMENTOS


INQUÉRITO Nº

“ Exmo. Sr. Juiz,


Exmo. Sr. Corregedor,

 


( … )

À guisa de cognição, há acúmulo de serviço intrínseco ao exercício da polícia judiciária convergente a este subscritor. Mister nocivo ao alcance da tempestividade dos feitos.

Destarte, exsurge coleção significativa e complexa de procedimentos inquisitivos, assim como a prejudicialidade da situação geográfica existente que órbita vários departamentos policiais nesta circunscrição.

É cediço o célebre e notório esforço depreendido pelo Ente Federativo frisado para otimização da situação dos serviços policiais hodiernos. Entrementes, arrazoa-se a problemática de insuficiência de recursos materiais e humanos, imprescindíveis para finalização oportuna das atividades requestadas.

Sobeja-se, por oportuno, mesmo cultivando elevado empenho, impossibilidade física inerente à laboriosidade integral em face do signatário neste mote, motiva a ampliação do período legal para o desfecho da primeira parte da persecução penal.

Neste viés, solicita-se prorrogação legal do prazo deste inquérito, conforme fundamentos acima escandidos.

Local, data

 


DELEGADO

 

 

 

JUSTIFICATIVA DE INVESTIGAÇÃO COMPLEXA


INQUÉRITO Nº

“ Exmo. Sr. Juiz,


Exmo. Sr. Corregedor,

( … )

A investigação policial, além do desígnio pré-processual penal, técnico-jurídico, possui metodologia para estabilizar a cognição dos fatos e fundamentos jurídicos existentes. Produz, ainda, em conjuntura com o preceito de defesa social, subsidiariamente, referências aos aspectos sociopolíticos, econômicos e culturais que se expõem no evento delitivo.

O exórdio da investigação policial em face de sua concretização integral, perfaz-se com a cognição da notícia de infração penal, por quaisquer meios, e se estende pela articulação distribuída, dentre outros aspectos, dos atos notariais e dedicados à formalização das provas em inquérito policial ou outro instrumento legal, dos atos operativos de minimização das sequelas do delito e gerenciamento de conflito dele decorrente, da observação técnico-científica sobre a suspeição e a comportamento criminal, das atividades de criminalística, identificação, medicina e odontologia legal e encerra-se com o exaurimento das possibilidades investigativas predicalizadas na respectiva metodologia.

 


Predicações genéricas que se ajustam ao caso em questão, o que vislumbra a necessidade de dilação da tempestividade para solução do feito.

Neste viés, solicita-se prorrogação legal do prazo deste inquérito, conforme fundamentos acima escandidos.

Local, data

 


DELEGADO

 

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