Jun 17, 2019

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Protocolo de Investigação de Feminicídio é lançado

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A Defensoria Pública do Distrito Federal, representada pela subdefensora pública-geral Karla Núbia, participou, nesta manhã (16) do lançamento do Protocolo de Investigação e Realização de Perícias nos Crimes de Feminicídio no âmbito do Distrito Federal, realizado no auditório da Direção Geral da Polícia Civil do DF. O protocolo determina alterações nas investigações em casos de mortes violentas onde as vítimas são mulheres.

 

De acordo com o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba, a execução do protocolo só foi possível mediante a integração de diversos órgãos e ressaltou que essa união sempre resulta em um trabalho de excelência, que dá assistência e atenção devidas a cada vítima. “Através dessa integração talvez consigamos outros tantos protocolos e, em um futuro muito breve, chegaremos a uma sociedade sem violência, justa, em que possamos sair na rua e ninguém se sinta inseguro, proprietário ou propriedade de alguém”, destacou o diretor.

 

O novo protocolo de investigação de feminicídio determina que toda morte violenta de mulher no Distrito Federal seja tratada como motivação de violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda segundo as novas diretrizes, policiais civis farão cursos de nivelamento e especialização em investigações de feminicídio: as equipes periciais realizarão os procedimentos já em busca de elementos que possam identificar esta motivação ao crime, sempre que a vítima for do sexo feminino, seja ela cisgênero ou transgênero.

 

Além disso, locais onde mulheres forem mortas de forma violenta serão atendidos com prioridade e a autoridade policial deverá adotar medidas emergenciais junto ao Poder Judiciário. Em casos de mulheres desaparecidas, as ocorrências deverão ser registradas imediatamente e monitoradas nas primeiras horas. Caso a mulher não apareça em 48h, o caso será tratado como feminicídio.

 

Ainda participaram da mesa de abertura da cerimônia a secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, Márcia Alencar; o coordenador do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ben-Hur Viza; a secretária adjunta da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Raíssa Rossiter; e o promotor de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho, Amom Albernaz.

 

Natália Picarelli, da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do DF

 


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