MARANHÃO
Promotor de justiça é agredido por PMs em churrascaria
MARANHÃO
{loadposition adsensenoticia}O promotor Zanony Passos Filho, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, foi espancado e preso, no sábado à noite, por policiais militares em uma churrascaria localizada nas proximidades da Curva do Noventa, no bairro do Vinhais. Depois de ser detido e agredido, o promotor foi internado no hospital UDI, no Jaracati, na noite de sábado.
De acordo com informações do Ministério Público, o promotor chegou a ficar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas, no início da tarde de ontem, foi liberado. Em nota à imprensa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, determinou a apuração do episódio para que seja esclarecida a confusão envolvendo o promotor e policiais militares. Um boletim de ocorrência foi registrado no Plantão Central da Beira-Mar.
A nota informa que durante a confusão a polícia foi chamada, houve tumulto e o promotor teria chegado muito machucado ao Plantão Central, onde passou mal, tendo sido levado de imediato para um hospital. A polícia informou que vai apurar os fatos para saber detalhes da atuação dos policiais no caso e, também, sobre a conduta do promotor de justiça no local – o que teria motivado o dono do restaurante a chamar a polícia.
O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, passaram o domingo (22), acompanhando o caso, juntos, e afirmaram que vão se pronunciar assim que forem apuradas todas as informações. Os policiais militares que participaram da ação e o promotor Zanony Filho foram submetidos a exames de corpo de delito na manhã de ontem (22).
Sobre o incidente ocorrido com o promotor Zanony Passos Silva Filho, a assessoria de comunicação do Ministério Público do Maranhão informou que o caso já está na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, que vai apurar os fatos. A procuradora geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, disse que só vai se manifestar oficialmente quando estiver de posse de todas as informações, e espera ainda que a Secretaria de Segurança Pública e a Policia Militar tomem todas as providências no sentido de avaliar a conduta dos policiais militares que se excederam na ação policial.
Ampem divulga nota – A presidente da Ampem, Doracy Moreira Reis Santos, divulgou ontem uma nota a respeito da violência praticada por PMs contra o promotor de Justiça Zanini Passos. Eis o teor da nota: “A
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, entidade representativa de promotores e procuradores de justiça em todo o estado do Maranhão, vem a público cobrar dos órgãos de segurança deste estado a apuração do episódio envolvendo o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, violentamente agredido por policiais militares neste sábado em uma churrascaria da cidade.
De acordo com relato do associado e de testemunhas presenciais, o promotor de justiça fora agredido após ter reclamado do atendimento na
referida churrascaria. Alegando que o mesmo havia se excedido, uma viatura foi chamada ao local quando PMs passaram a agredir violentamente o membro do Ministério Público, deixando diversos hematomas por todo o corpo, conforme exame de corpo de delito.
Diante de tão grave fato, a Associação do Ministério Público do Maranhão vem primeiro repudiar veementemente a ação policial e, segundo, cobrar que o caso seja devidamente apurado. A Ampem repudia tamanha violação dos Direitos Humanos, considerando tratar-se de um atentado ao estado democrático de direito. Ademais, o Estado e a Sociedade não podem conviver tampouco ser tolerantes com atos dessa natureza praticados por servidores e agentes que têm como missão constitucional a defesa da ordem pública, a manutenção da paz social e a proteção dos direitos fundamentais, dentre eles o respeito pela pessoa humana. Assim, a Ampem repudia e cobra a imediata e pronta apuração dos fatos e conseqüente punição exemplar dos responsáveis, observando-se o devido processo legal”.
Corregedoria do MP abre processo para apurar conduta de promotor
Militares envolvidos na prisão de Zanony Passos Filho são afastados do trabalho nas ruas
No final da manhã de ontem, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, convocou uma entrevista coletiva para falar sobre o episódio envolvendo o promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 4ª Promotoria de Investigação Criminal da Capital, na noite de sábado, 21, em uma churrascaria na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Bairro do Vinhais. A procuradora repudiou a atitude dos policiais militares, classificados como truculentos, mas afirmou que a Corregedoria do Ministério Público do Maranhão também irá apurar a conduta do promotor, que resultou na prisão dele.
De acordo com informações colhidas pelo Jornal Pequeno, a Polícia Militar tomou conhecimento do episódio envolvendo o promotor Zanony Passos por volta das 21h do último sábado, quando o proprietário da churrascaria manteve contato com a viatura do Planalto Vinhais para informar que no local estava havendo uma confusão generalizada. E que, quando chegou ao estabelecimento, a guarnição constatou que um homem e seus dois funcionários humilharam funcionários e desacataram os militares, tendo sido necessário o pedido de reforço para conduzi-los para o Plantão Central da Beira-Mar.
Segundo funcionários da churrascaria, antes de a polícia chegar, o promotor teria quebrado oito copos e jogado um balde d’água na churrasqueira, apagando o fogo. O JP soube ainda que a primeira ação de Zanony Passos, quando chegou ao estabelecimento, foi mandar as pessoas calarem a boca, pois ele estaria com dor de cabeça.
Ouvido pela redação deste matutino, o delegado Antônio de Lima Paulino, que estava de plantão na Rffsa, na noite de sábado, contou que o promotor Zanony chegou à delegacia bastante alterado e que foi logo invadindo o gabinete do delegado, sem dizer quem era. Antônio Paulino disse ter pedido para que Zanony se identificasse, mas que este interrogava quem era o delegado.
Antônio Paulino confirmou que o promotor chutou a mesa do gabinete. “Nós sabemos quem era ele porque um dos nossos investigadores já havia trabalhado com ele na cidade de Coroatá. Na churrascaria ele agiu da mesma forma, os policiais pediam para o promotor se identificar e este apenas perguntava quem eram os militares”, revelou o delegado.
Coletiva deveria ser com Zanony – Em princípio, a coletiva foi convocada pelo Ministério Público para que o promotor Zanony Passos contasse a sua versão sobre o incidente na churrascaria, mas quem falou com a imprensa foi a procuradora- geral, Fátima Travassos. Ela disse que gostaria de se pronunciar somente após as apurações, porém resolveu falar em repúdio à atitude violenta e truculenta dos policiais. “Os PMs achavam que o promotor estava truculento, mas eles foram duas vezes mais pela forma como agiram e pelos danos que causaram ao cidadão Zanony Passos”, disse a procuradora.
De acordo com a procuradora-geral, Zanony Passos está quase sem enxergar de um dos seus olhos, no qual ele teria feito uma cirurgia recentemente. E ainda teria tido um stent renal deslocado para a região lombar em consequencia das agressões sofridas, o que terá que ser tratado em Brasília para onde o mesmo deverá viajar nos próximos dias.
Corregedoria do MP vai apurar – A procuradora-geral informou que a Corregedoria do Ministério Público do Maranhão irá apurar se houve má conduta por parte do promotor e que, para isso, foi instaurado um processo administrativo. Ela revelou que tomou conhecimento que os militares foram chamados à churrascaria para acalmar uma situação na qual uma pessoa estava alcoolizada, causando danos materiais, mas que não deveriam ter agido com tanta violência. “Considero que os militares, no mínimo, se excederam; para não dizer que praticaram tortura”, declarou.
Fátima Travassos disse que o promotor estava apenas jantando, na companhia de dois de seus funcionários, e que estes teriam bebido somente cinco cervejas na churrascaria, o que foi comprovado por ela mesma ao se dirigir até o estabelecimento na manhã de domingo, 22. “Lá, pude ver o comprovante do pagamento da conta, feito somente no domingo, uma vez que Zanony Passos foi impedido pela violência com a qual foi tratado pelos policiais”.
Ela afirmou que a Corregedoria do MP vai ouvir os proprietários da churrascaria para apurar a conduta do promotor, e disse esperar que o comando geral da Polícia Militar do Maranhão e a secretaria de Segurança do Estado apurem com rigor a ação dos militares, declarando que “não se comporta mais a corporação ser manchada por uns poucos policiais que se dizem preparados emocionalmente para o trabalho, mas que não têm compromisso com a paz social; situação que se repete todos os dias no Maranhão”. Sobre a alegação de que Zanony Passos não havia se identificado como membro do Ministério Público, a procuradora-geral informou ter sabido que ele se identificou sim; e que, por isso, o promotor jamais poderia ter sido algemado nem tratado da forma a que foi submetido pelos policiais, tanto na churrascaria como na delegacia da Rffsa. “Apurei que ele se identificou sim, e pedindo socorro porque sofreu uma crise alérgica e estava todo inchado, principalmente pelo uso de spray de pimenta. O promotor só não morreu porque foi socorrido por alguns agentes e que o levaram para o Hospital UDI”.
A procuradora denunciou que os policiais teriam quebrado o celular do promotor, do seu acompanhante e de uma pessoa que estaria filmando toda a situação. Ela disse esperar que o comando da PM decrete a prisão disciplinar dos oito militares envolvidos na confusão. “Uma providência enérgica deve ser tomada, pois qualquer um de nós está vulnerável com essa segurança pública formada por alguns membros que estão denegrindo a corporação. Confio no comandante geral da PM, e acredito que ele irá decretar a prisão disciplinar dos envolvidos”, declarou Fátima Travassos, afirmando não ter entendido o fato de terem ido quatro viaturas com oito policiais para conter uma única pessoa.
Ao final da coletiva, o promotor Zanony Passos decidiu falar um pouco com a imprensa, mas pediu respeito para que não fosse fotografado nem filmado. Zanony disse que a situação ocorrida com ele pode acontecer com qualquer pessoa, negando que estivesse bêbado na noite de sábado.
Ele mostrou os hematomas em suas costas, informando que tinham sido causados por cassetetes. O promotor afirmou que tomou conhecimento que os militares envolvidos na confusão são acostumados a se alimentar na churrascaria e denunciou ter desaparecido a quantia de R$ 2 mil de sua bolsa. Zanony Passos apontou como hipótese para a agressão o fato de os militares terem descoberto que ele faz parte da comissão do Ministério Público que apura desvio de conduta cometido por policiais.
Afastados – Ontem à tarde, o secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, disse que a Polícia Militar instituiu uma sindicância para apurar se houve exagero por parte dos policiais e que vai aguardar o resultado para poder se pronunciar sobre o caso. Mas adiantou que os oito militares, todos do 8º BPM, foram afastados de suas funções na rua, e que eles estão desenvolvendo trabalhos administrativos
Jornal O Pequeno
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Revista da Defesa Social
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