Abr 04, 2020

Operação combate pornografia infantil no Brasil e em mais quatro países

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Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo o último balanço divulgado pela operação, no fim da tarde de quarta (19), 43 suspeitos haviam sido presos em flagrante no país e 187 mil arquivos foram levados para análise. Outras quatro pessoas foram detidas no exterior (veja abaixo detalhes por estado).

A força-tarefa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca materiais com conteúdo relacionado ao crime de exploração sexual praticado contra menores de idade. Ao todo, 579 agentes estão nas ruas.

Delegado Alesandro Barreto em entrevista

As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão.

A operação desta terça (18) é executada pela Polícia Civil dos seguintes estados:

  • Santa Catarina – 9 presos
  • São Paulo (Limeira) – 19 presos
  • Rio Grande do Sul – 1 preso
  • Rio de Janeiro
  • Piauí
  • Paraná – 6 presos
  • Mato Grosso do Sul – 4 presos
  • Mato Grosso – 1 preso
  • Goiás – 1 preso
  • Ceará – 2 presos
  • Acre
  • Alagoas


Além do Brasil, a realização foi realizada também nos seguintes países:

  • Colômbia – não houve prisão;
  • Equador – foi preso um cidadão norte-americano residente;
  • Panamá – foram presos um funcionário de operação de uma companhia aérea e um funcionário de agência do governo;
  • Paraguai – foi preso um cidadão argentino residente;
  • Estados Unidos - segue em diligências;

Em coletiva à imprensa, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel, explicou que o material apreendido na operação vai ajudar a aprofundar as apurações.

"Nas buscas, a gente acaba recolhendo mais material que vai ser objeto de análise e muito provavelmente ampliarão nosso leque. A partir daí, serão feitas novas investigações", disse. O coordenador do laboratório de operações cibernéticas da PF, Alesandro Barreto, destacou a importância das denúncias para o trabalho policial.

"A questão da denúncia é muito importante. Investigar hoje, vou usar o sentido figurativo, é um mosaico. É preciso juntar peças. Você pega informações em várias direções, você consegue juntar isso e atribuir autoria e materialidade delitiva. É importante. Denuncie nas delegacias de polícia mais próximas, aos canais de denúncias e plataformas", afirmou.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.


Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:

  • Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
  • Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
  • Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
  • Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
  • Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá,
  • Paraguai e Chile.

Como prevenir a exploração sexual contra crianças e adolescentes


Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:

Denúncia: diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades.

Controle parental: acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente online. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário.

Orientação em casa: saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas.

Privacidade: verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais.

Atenção com estranhos: a preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida online, alerta o ministério.
 

G1


DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

 

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