Uma estudante de Direito foi agredida pelo namorado na noite de quinta-feira em um bar localizado no bairro da Pelinca, área nobre de Campos. O caso seria semelhante a milhares de outros, se a vítima não tivesse como autor um advogado bêbado. O crime foi registrado na 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), onde as vítimas podem ter acesso ao guia sobre violência contra a mulher, que vem sendo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Segurança.
Segundo um policial que fez o registro do crime, o casal estava no bar e, durante uma discussão, o advogado deu três tapas leves no rosto da namorada. “O fato de ele estar embriagado certamente afetou os seus sentidos de tal maneira que os tapas leves não deixaram marcas na vítima. Porém, além de expor a vítima a uma situação de constrangimento, havia bastante gente no local. Ele estava tão alucinado que quebrou o próprio celular ao arremessá-lo no chão”.
Autuado – Após ouvir as partes, o delegado de plantão autuou o advogado na Lei Federal nº. 11.340/2006 de Combate à Violência Doméstica e Familiar, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. O delegado arbitrou uma fiança de R$ 2 mil. Após pagar o valor, o advogado foi liberado para responder em liberdade.
Maior rigor contra comportamento violento apresentado em “fases”
A Lei Maria da Penha provocou diversas mudanças em relação aos procedimentos judiciais, instituindo a prisão do agressor em flagrante ou de forma preventiva e a medida de proteção e assistência à mulher vítima de violência. Entre diversas informações, o guia apresenta as três fases que compõem o ciclo da violência.
Na primeira fase, identificada como “A construção da tensão no relacionamento”, ocorrem incidentes menores, como agressões verbais, crises de ciúmes e destruição de objetos. Na segunda fase, a “Explosão da violência”, é quando a tensão atinge seu ponto máximo e acontecem os ataques mais graves. A terceira fase é identificada como “Lua de Mel – arrependimento do agressor”, quando, após agredir a vítima, o agressor demonstra arrependimento e medo de perder a companheira. Neste período, o agressor tenta agradar a vítima com presentes, demonstrando culpa e paixão.
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