“Cidades incapazes de solucionar a maioria dos homicídios tendem a apresentar taxas de assassinatos significativamente superiores à média, em comparação com localidades semelhantes que conseguem resolver a maior parte desses crimes.” Essa constatação destaca a relevância da investigação criminal na redução da violência e na promoção da segurança pública.
A extraída de uma publicação do Murder Accountability Project, uma organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos, ressalta a importância de monitorar homicídios não resolvidos no país. Composta por ex-agentes do FBI, policiais de diferentes corporações, jornalistas e acadêmicos, a equipe atua de forma semelhante ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ou ao Instituto Sou da Paz (ISP) no Brasil.
No artigo intitulado “A maioria dos homicídios não é resolvida na sua cidade?”, o projeto traz dados fundamentais para aqueles que analisam a segurança pública no Brasil e em suas unidades federativas. A Paraíba, por sua vez, tem se destacado nesse cenário, como será detalhado adiante.
Segundo o levantamento do grupo americano, “cerca de 130 grandes departamentos de polícia e xerifes reportaram ao FBI que não conseguiram efetuar prisões na maioria dos homicídios investigados em 2020”. O estudo considerou departamentos que registram ao menos dez homicídios anuais.
MAÍSA FÉLIX (DIRETORA DA ACADEPOL/PB), ANDRÉ RABELO (DELEGADO-GERAL PCPB), GOVERNADOR DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO E JEAN NUNES (SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA/PB)
Comparações e distorções na análise da segurança pública
Países considerados desenvolvidos, como os Estados Unidos, são frequentemente usados como referência para a formulação de políticas públicas, incluindo a segurança. No entanto, as estatísticas criminais e a eficiência das forças policiais brasileiras costumam ser analisadas sob um viés crítico, muitas vezes sem levar em conta nuances relevantes.
Por vezes, tais comparações são marcadas por distorções numéricas e omissões de indicadores que poderiam oferecer um panorama mais realista. A complexidade das razões que motivam essas análises enviesadas ultrapassa os limites deste texto, mas é um ponto a ser considerado quando se debate a segurança pública no Brasil.
O critério de elucidação de homicídios
Nos Estados Unidos, conforme diretrizes do Departamento de Justiça, um homicídio é considerado resolvido quando pelo menos um suspeito é preso, formalmente acusado e encaminhado a julgamento.
No Brasil, ainda não há um indicador nacional padronizado para aferir a resolução de homicídios. Cada estado adota critérios próprios para definir um caso como elucidado. Entretanto, o Instituto Sou da Paz, de São Paulo, aponta a Polícia Civil da Paraíba como referência na criação de um modelo mais adequado para a mensuração da elucidação de crimes letais.
A Paraíba como referência em resolução de homicídios
Com uma população aproximada de 410 mil habitantes, Campina Grande, a segunda maior cidade do estado, ostenta um índice de 97% de elucidação de homicídios. Outras regiões da Paraíba apresentam números ainda mais impressionantes: os municípios de Sousa e Juazeirinho, incluindo as 22 cidades sob sua circunscrição, registraram uma taxa de 100% de elucidação dos homicídios entre janeiro e outubro de 2024.
Na região de Solânea e municípios vizinhos, a taxa foi de 89%, enquanto em Esperança, esse percentual ficou em 88%. Em Queimadas e suas 13 cidades circundantes, bem como em Mamanguape e seus 11 municípios próximos, a taxa foi de 88% e 87%, respectivamente. Já Guarabira, com suas 13 cidades no entorno, alcançou 83% de resolução dos homicídios.
Os desafios na capital João Pessoa
A realidade da capital, João Pessoa, é distinta, devido à guerra territorial entre facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas. Esse fenômeno, ausente em grande parte dos países desenvolvidos, resulta em um volume expressivo de assassinatos, o que impacta diretamente a capacidade de investigação da polícia.
Apesar desse cenário desafiador, a elucidação de homicídios na cidade avançou consideravelmente, passando de 12% para 40% em apenas quatro anos. O crescimento expressivo evidencia um progresso incontestável, especialmente quando comparado aos dados apresentados pelo Murder Accountability Project.
Os números da Polícia Civil da Paraíba demonstram um modelo eficiente de investigação criminal, equiparando-se, em alguns aspectos, a padrões de países desenvolvidos. O avanço na elucidação de homicídios no estado reafirma a importância de critérios claros e rigorosos para a mensuração da eficiência policial. Em um contexto onde a segurança pública ainda enfrenta desafios estruturais e sociais, a Paraíba se destaca como um exemplo de boas práticas na solução de crimes letais.
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