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Durante o processo penal, cada etapa e cada decisão tomadas pelos operadores do direito são carregadas de significado e consequências. O sistema judiciário, em sua incessante busca pela justiça e
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DF: No vídeo é possível ver o agente sentado ao lado de uma mulher e um colega. Ele puxa o cabelo da companheira e os dois passam a se agredir
DF: A Polícia Militar do DF (PMDF) foi acionada. De acordo com os militares, o agente chegou a efetuar disparos em via pública Vídeo obtido pela coluna mostra o momento
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Portal Nacional dos Delegados FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN – Doutoranda em Direito (Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito
Plataforma lançada pelo MJSP, Celular Seguro facilitará o bloqueio dos aparelhos roubados, furtados ou perdidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a plataforma Celular Seguro com a
O crime de omissão de socorro está definido no Código Penal no artigo 135. De acordo com este artigo, comete o crime de omissão de socorro quem deixa de prestar
Portal Nacional dos Delegados EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE é Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo (A), Mestre em Direito Social, pós graduado em Direito Penal e Criminologia,
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