A citação do conteúdo legislativo nas peças elaboradas pelo delegado de polícia é imprescindível no âmbito da investigação criminal e da persecução penal. O delegado, figura central na investigação policial,
Por Joaquim Leitão Júnior A Polícia Judiciária Civil e a Polícia Federal estão encarregadas constitucionalmente de investigar e reprimir as infrações penais (art. 144, § 4º, CF/88). Ordinariamente a investigação
O “jogo do tigrinho” ganhou todos os noticiários do país, em especial, pelas operações policiais, prisões e indiciamentos de influencers digitais por diversos crimes como lavagem de dinheiro, apologia ao
Durante uma audiência na 4ª Vara Federal do Trabalho de Diadema/SP, o advogado Rafael Dellova deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, alegando suposto abuso de
As entidades de classe de âmbito nacional alertam ser um momento inadequado, desnecessário e que somente traz instabilidade institucional o esboço conceitual de Proposta de Emenda à Constituição a ser
Criminosos têm usado QR-Code para instalar artefatos maliciosos nos dispositivos das vítimas. Além de espalhar QR-Codes em locais públicos, eles também têm usado a tática de substituir o código utilizado
Uma menina de 13 anos que foi vítima de estupro está sendo impedida pela Justiça de Goiás de realizar um aborto legal. Grávida de 28 semanas, ela decidiu interromper a
A Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) da Polícia Civil do Maranhão prendeu o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, acusados
A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação para averiguar a instalação clandestina de dispositivos de espionagem em servidores de computadores localizados em seis dos 10 andares da sede do Instituto
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Gerência de Análise Criminal e Estatística, divulgou, nesta quarta-feira (10), o relatório semestral da Segurança Pública de 2024. Segundo
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. Clique
A Justiça do Maranhão decidiu converter em preventiva, a prisão em flagrante do coronel da Polícia Militar, suspeito de integrar uma milícia. Deroci Putencio de Sousa é militar da reserva
A PEC (Proposta de emenda à Constituição) elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para dar ao governo federal mais poder na área de segurança pública propõe transformar a PRF
Recentemente em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento que a causa de aumento de pena pela prática de furto no
O agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Rodrigo Rodrigues Dias, acusado de agredir duas mulheres e atirar em uma delas em dezembro de 2023, se tornou réu depois
Juliana de Toledo Simões, de 22 anos, a namorada de Marcus Vinícius Machado Rocha, também de 22 anos, o carona do Porsche que bateu na traseira de outro veículo e
O reforço estratégico que a Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba implementou para o município de Santa Rita já apresenta excelentes resultados neste primeiro semestre de 2024. O índice de
Como no mito da caverna, muitas pessoas preferem ficar presas à sua rotina, mesmo existindo um maravilhoso mundo exterior a ser explorado. A liberdade e a transformação social assustam. Por
Em julgado impactante em vários aspectos, o STF invalidou a exigência de autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para concessão e execução de medidas cautelares contra autoridades
Um dos setores prioritários da atual Administração Municipal está sob novo comando. Nesta terça-feira (25), o prefeito Rogério Santos apresentou a nova secretária de Segurança de Santos: Raquel Kobashi Gallinati
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