O colegiado determinou que a confissão extrajudicial somente será aceita em processos judiciais se realizada de maneira formal e documentada, dentro de um ambiente público e oficial. Essas garantias são
EMERSON WENDT é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade La Salle, Canoas-RS. Editor-Chefe da Revista Eletrônica Direito & TI. Palestrante e autor de livros e artigos. Ex secretário municipal
Equipes da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí prenderam, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30), um criminoso identificado como Michael Venícios Gomes da Silva,
Vivemos uma era onde o acesso à informação é rápido e fácil, mas essa conectividade também traz riscos, especialmente para as crianças. Com a popularização da internet e das redes
As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) desempenham papel crucial no combate à violência doméstica e familiar e suas experiências bem-sucedidas, agora, poderão ser compartilhadas por meio do livro “Delegacias
Candidato à prefeitura de Brasnorte, o delegado da Polícia Civil, Eric Fantin (PL), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para confirmar a veracidade dos vídeos e capturas de tela
A existência de ‘candidatos às eleições’ é um pilar fundamental da democracia, permitindo que os cidadãos participem do pleito eleitoral ou escolham seus representantes de forma livre e consciente. A
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, entregou, nesta quarta-feira (28/8), um cheque simbólico no valor de R$ 2,5 milhões aos policiais civis e militares responsáveis pela apreensão de
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei Estadual Nº 8.480, de 23 de agosto de 2024, que estabelece a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS).
Assim, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de uma empresa do setor sucroenergético que era acusada de danificar uma floresta de preservação
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A exibição de fotografia pelo método show up é propensa a gerar erros de reconhecimento e até mesmo a comprometer a memória do indivíduo. Por essa razão, seu uso no
Uma cena um tanto quanto inusitada, que foi registrada por vídeo, tem circulado e chamado atenção nas redes sociais. Nas imagens, um policial militar tem uma arma que estava em
É válida a prova coletada em lixo descartado em via pública por uma pessoa suspeita de integrar um grupo criminoso em investigação, sendo recolhida pela polícia sem necessidade de autorização
Um assaltante arrancou com os dentes a aliança de um professor nesta terça-feira (17/8) em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O criminoso abordou a vítima e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, converteu o inquérito que apura o vazamento de mensagens de autoridades à Folha de S. Paulo em petição. A determinação
Ao identificar violação aos precedentes da Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia rejeitado a aplicação
São Paulo — Dois policiais militares (PMs) foram presos no litoral de São Paulo por suspeita de fraudar consertos em viaturas e ficar com o dinheiro destinado ao serviço. Como
O bilionário Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso neste sábado (24) na França, segundo a imprensa local. Ele havia acabado de chegar do Azerbaijão
O governador Ratinho Junior (PSD) pediu esclarecimentos ao secretário de segurança pública, Hudson Teixeira, sobre as agressões de um policial militar contra uma mulher durante uma abordagem em um bar.
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