Jurídico

Pacote Anticrime revela a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal

Por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Junior Título original: O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema

A atribuição e competência para os delitos envolvendo fraudes bancárias de bancos puramente/totalmente digitais

Por Joaquim Leitão Júnior Título original: A atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais

Impactos da Lei 14.064, ‘Lei Sansão’, no Ordenamento Jurídico Pátrio

A Lei Sansão e seus reflexos penais. Por Joaquim Leitão Por Joaquim Leitão TÍTULO ORIGINAL: IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO O Projeto de

Crime de maus-tratos a animais qualificado – lei 14.064 – primeiros apontamentos

Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette A opção pela sanção foi correta, no

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais

Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais? Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das

STJ define quando é possível trancar inquérito policial por meio de habeas corpus

A decisão (AgRg no HC 587.198/SP) teve como relator o ministro Nefi Cordeiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trancamento do inquérito policial por

Constrangimento a depoimento ou prosseguimento indevido de interrogatório

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann A Lei 13.869/19 revogou a Lei 4.898/65 para se tornar a atual

Declarações pessoais do Presidente no Inq. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Consultor e Parecerista Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia,

Ativismo judicial policialesco: a inconstitucionalidade da Polícia Judicial

Por Paulo Reyner Camargo Mousinho Por Paulo Reyner Camargo Mousinho O CNJ acaba de criar a Polícia Judicial do Poder Judiciário[i] (Ato Normativo 0006464-69.2020.2.00.0000). De início, impende mencionar que as

Estupro da Menina de Dez Anos e a Tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito

Verdadeiro prazo para conclusão do inquérito com investigado preso conforme a Lei do Pacote Anticrime

Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior TÍTULO ORIGINAL: COM O ADVENTO DA LEI DO PACOTE ANTICRIME (LEI FEDERAL Nº 13.964/2019) EM VIGOR, QUAL O VERDADEIRO PRAZO DE

documentos legais Plágio

Se você quer saber se o plágio existe e se aplica em documentos legais ou não, então você simplesmente está no lugar certo, pois hoje vamos ajudá-lo a aprender

Agente policial disfarçado no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas

Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Márcio Alberto Gomes Silva A Lei 13.964/19 (pacote “anticrime”) [1] ensejou inúmeras mudanças na legislação penal e processual brasileira, sendo uma

Hipóteses de quebra do sigilo de correspondência e encomenda

Por Henrique Hoffmann Por Henrique Hoffmann As garantias constitucionais processuais penais qualificam-se como limitações ao poder de punir do Estado, incidindo em toda a persecução criminal (tanto o processo penal

Abuso de autoridade: constranger preso a vexame, a mostrar corpo ou a produzir prova

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann É consabido que a Lei 13.869/19, ao revogar a Lei 4.898/65, tornou-se a atual Lei de Abuso de Autoridade, englobando a

Sobre lavagem de dinheiro simultânea ou concomitante

Por Henrique Hoffmann e Francisco Sannini Há muito tempo fazem parte da história da humanidade os atos de ocultar ou dissimular a natureza ilícita de dinheiro ou bens. Parcela dos

Defesa obrigatória e citação dos policiais no inquérito policial

Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Márcio Alberto Gomes Silva Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Márcio Alberto Gomes Silva Novidade interessante e ao

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou Ah, que saudades das ordálias!

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia,

Eu NÃO quero o fim do Delegado de Polícia

Por Marcelo de Lima Lessa Por Marcelo de Lima Lessa Não raro, vemos artigos criticando os Delegados de Polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os

Antecipar culpa por meio de comunicação pode configurar abuso de autoridade

Por Adriano Sousa Costa, Henrique Hoffmann e Eduardo Fontes A Lei 13.869/19 sucedeu a Lei 4.898/65 como Lei de Abuso de Autoridade do ordenamento jurídico pátrio, abrangendo a tipificação de

Pacote Anticrime revela a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal

d12a224742e41fc109bf5cafaa1a0ee5

Por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Junior Título original: O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema

A atribuição e competência para os delitos envolvendo fraudes bancárias de bancos puramente/totalmente digitais

ff3f7da505e12201ef9a3c6da1b9ef7b

Por Joaquim Leitão Júnior Título original: A atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais

Impactos da Lei 14.064, ‘Lei Sansão’, no Ordenamento Jurídico Pátrio

3d6a1c358e4d06213e0cbe466ebfd4ad

A Lei Sansão e seus reflexos penais. Por Joaquim Leitão Por Joaquim Leitão TÍTULO ORIGINAL: IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO O Projeto de

Crime de maus-tratos a animais qualificado – lei 14.064 – primeiros apontamentos

3f39130aededef9d031189a7c1c032a9

Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette A opção pela sanção foi correta, no

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais

bb1d0e6eeebed928f7326864de03b3e5

Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais? Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das

STJ define quando é possível trancar inquérito policial por meio de habeas corpus

bbc8e63231c2d692ad626205aef12b7e

A decisão (AgRg no HC 587.198/SP) teve como relator o ministro Nefi Cordeiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trancamento do inquérito policial por

Constrangimento a depoimento ou prosseguimento indevido de interrogatório

cfd25b463f09c7ba626eb6e85c0bfb74

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann A Lei 13.869/19 revogou a Lei 4.898/65 para se tornar a atual

Declarações pessoais do Presidente no Inq. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático

baff6fdd48e83d808c46ad95e0e57579

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Consultor e Parecerista Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia,

Ativismo judicial policialesco: a inconstitucionalidade da Polícia Judicial

5bcbee682ad194e9e030715dfc905bcf

Por Paulo Reyner Camargo Mousinho Por Paulo Reyner Camargo Mousinho O CNJ acaba de criar a Polícia Judicial do Poder Judiciário[i] (Ato Normativo 0006464-69.2020.2.00.0000). De início, impende mencionar que as

Estupro da Menina de Dez Anos e a Tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt

0087603b38ed2efa20db12d6ce161f51

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Autores: EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito

Verdadeiro prazo para conclusão do inquérito com investigado preso conforme a Lei do Pacote Anticrime

4594e6ec8212c3c82a3ac12f060a9ae6

Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior TÍTULO ORIGINAL: COM O ADVENTO DA LEI DO PACOTE ANTICRIME (LEI FEDERAL Nº 13.964/2019) EM VIGOR, QUAL O VERDADEIRO PRAZO DE

documentos legais Plágio

fae1ffae659ebe57c88f776beb89dbbd

Se você quer saber se o plágio existe e se aplica em documentos legais ou não, então você simplesmente está no lugar certo, pois hoje vamos ajudá-lo a aprender

Agente policial disfarçado no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas

8c13c5a1a5ea3888c83aca66992bf8e7

Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Márcio Alberto Gomes Silva A Lei 13.964/19 (pacote “anticrime”) [1] ensejou inúmeras mudanças na legislação penal e processual brasileira, sendo uma

Hipóteses de quebra do sigilo de correspondência e encomenda

d093ae367310db29904bd013890602c8

Por Henrique Hoffmann Por Henrique Hoffmann As garantias constitucionais processuais penais qualificam-se como limitações ao poder de punir do Estado, incidindo em toda a persecução criminal (tanto o processo penal

Abuso de autoridade: constranger preso a vexame, a mostrar corpo ou a produzir prova

4c15acd5808a8015edffcf6b6fc4a393

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann É consabido que a Lei 13.869/19, ao revogar a Lei 4.898/65, tornou-se a atual Lei de Abuso de Autoridade, englobando a

Sobre lavagem de dinheiro simultânea ou concomitante

b793372abc113266a9c44f445c4fc38d

Por Henrique Hoffmann e Francisco Sannini Há muito tempo fazem parte da história da humanidade os atos de ocultar ou dissimular a natureza ilícita de dinheiro ou bens. Parcela dos

Defesa obrigatória e citação dos policiais no inquérito policial

40ddf313cc0e04f05a48cfb1924ff9cd

Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Márcio Alberto Gomes Silva Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Márcio Alberto Gomes Silva Novidade interessante e ao

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou Ah, que saudades das ordálias!

f0df007704b10ad2a1a9ab0faf131c20

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia,

Eu NÃO quero o fim do Delegado de Polícia

b0e02c21c8ccdcbc33a36370c5a442d6

Por Marcelo de Lima Lessa Por Marcelo de Lima Lessa Não raro, vemos artigos criticando os Delegados de Polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os

Antecipar culpa por meio de comunicação pode configurar abuso de autoridade

8c646ac67a4d2aff5aae5a1258396f9a

Por Adriano Sousa Costa, Henrique Hoffmann e Eduardo Fontes A Lei 13.869/19 sucedeu a Lei 4.898/65 como Lei de Abuso de Autoridade do ordenamento jurídico pátrio, abrangendo a tipificação de

Não é possível copiar este conteúdo.