Um advogado e outras 13 pessoas, incluindo nove também advogados, estão sendo investigados por um suposto esquema de fraudes judiciais que pode ter desviado até R$ 50 milhões. A atuação criminosa teria ocorrido no Rio Grande do Sul, com epicentro em Porto Alegre, e foi desarticulada na Operação Malis Doctor, deflagrada nesta quinta-feira, 8 de maio de 2025.
De acordo com a Polícia Civil, o advogado liderava um esquema de advocacia predatória com o uso de procurações falsas de pessoas falecidas ou em estado vegetativo. Em um dos casos, uma pessoa que havia morrido dois meses antes apareceu como outorgante de um documento.Além disso, o grupo utilizava dados sensíveis de aposentados e servidores públicos, aliciava vítimas e ajuizava ações sem autorização. Estima-se que o advogado tenha movido cerca de 100 mil processos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com um pico de 581 ações em um único dia.Vinícius Nahan, titular da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP) e responsável pela investigação, informou que o grupo atuava fazendo ajuizamento massivo de milhares de ações de revisão de juros sobre empréstimos consignados, com o uso de procurações genéricas e falsificadas, sem o conhecimento dos autores, com o objetivo de se apropriar dos valores liberados por meio de alvarás judiciais.
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, o grupo era ligado à empresa Pro Consumer e operava em três frentes:
- Núcleo jurídico: advogados responsáveis pelos processos judiciais;
- Núcleo de captação: empresas e agentes que abordavam as vítimas;
- Núcleo financeiro: contadores e sócios que controlavam os recursos desviados.
As vítimas, em sua maioria idosos, aposentados, policiais militares e professores, eram convencidas a fornecer documentos com a promessa de resolver problemas com empréstimos consignados. Posteriormente, recebiam depósitos oriundos de novos empréstimos feitos sem consentimento, acreditando se tratar de valores obtidos judicialmente. Transferiam então 30% desses valores ao grupo, como pagamento de supostos honorários.
Crimes sob investigação
O grupo é investigado por diversos crimes, incluindo:
- Estelionato (Art. 171 do Código Penal);
- Falsidade ideológica (Art. 299);
- Falsificação de documento particular (Art. 298);
- Uso de documento falso (Art. 304);
- Fraude processual (Art. 347);
- Apropriação indébita (Art. 168);
- Patrocínio infiel (Art. 355).
Ao todo, já foram abertos 15 inquéritos policiais, envolvendo vítimas físicas, requisições judiciais e instituições financeiras.
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