Dois policiais militares do Piauí, um sargento e um soldado, foram presos nesta quinta-feira (30) por descumprimento de missão, desobediência e prevaricação. Os militares teriam entrado em um motel enquanto estavam em serviço em Teresina. Imagens de câmeras de segurança do estabelecimento mostram a viatura no local e os policiais em uma área de convivência destinada aos funcionários.

A Polícia Militar do Piauí divulgou uma nota de esclarecimento informando que, durante o serviço operacional, uma equipe desviou-se da rota prevista nas ordens de missão, deslocando-se para um local não autorizado e em desacordo com os protocolos da corporação. O episódio foi registrado por uma policial militar da própria guarnição.

Segundo a nota, a Corregedoria instaurou procedimento para apurar rigorosamente os fatos e realizou a autuação em flagrante dos militares, conforme previsto na legislação. (Confira a nota na íntegra ao final da reportagem)

Em entrevista ao Notícia da Manhã, o advogado dos militares, Otoniel Bisneto, negou que seus clientes tenham entrado nas dependências destinadas aos hóspedes do estabelecimento e alegou que eles foram convidados pela gerência do local para tomar café na área administrativa do motel.

“O que chegou é que as viaturas estavam dentro do motel, mas não. O motel tem área reservada aos clientes e tem área reservada aos colaboradores que vão lá para fazer suas refeições e passar o contexto diário do trabalho. Os policiais foram convidados a tomar café e adentraram pela área administrativa, a convite da gerência, algo que é normal e acontece diariamente. Eles nunca passaram para a área dos quartos, que inclusive tem uma entrada diferenciada”, afirmou o advogado.

Segundo Bisneto, o caso ganhou repercussão apenas por causa do local. “O que está causando todo esse alvoroço é porque eles estavam na área administrativa de um motel. Naturalmente, se estivessem em uma praça, talvez não ocorresse isso”, disse.

O advogado também criticou a atuação da Corregedoria da Polícia Militar, que segundo ele estaria agindo de forma “inquisitorial”.

“A Corregedoria vem exercendo um papel de perseguição e o que a gente chama no direito de overcharging. Eles exageram nas acusações e não existe internamente nenhum procedimento preparatório para apurar qualquer denúncia que chegue”, declarou.

Além dos crimes militares, os agentes também foram autuados por violência psicológica contra a policial que estava na viatura. Sobre a acusação, Bisneto defendeu que não houve qualquer tipo de constrangimento.

“A parte final da leitura desse artigo deixa bem claro quais são as ações que levam a ser enquadrado pelo núcleo do tipo penal. Não há constrangimento, não há limitação do direito de ir e vir. A palavra ‘mediante’ deixa claro que só há constrangimento se houver certas ações, o que não aconteceu”, argumentou.

Os dois policiais permanecem presos e devem passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (31).

“Hoje vamos demonstrar que esse flagrante, além de ilegal, não justifica prisão preventiva dentro dos preceitos do Código Processual Militar”, completou o advogado.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa da policial militar envolvida no caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Veja nota de esclarecimento da Polícia Militar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Polícia Militar do Piauí informa que, durante o serviço operacional, uma equipe desviou a rota previamente determinada, deslocando-se para um local não previsto nas ordens de missão e sem autorização superior, em desacordo com os protocolos da Corporação.

O caso foi comunicado por uma policial militar integrante da própria guarnição, o que possibilitou a adoção imediata das providências cabíveis por parte do Comandante de Policiamento da Unidade (CPU) e do superior de dia, que realizaram a condução dos envolvidos a Corregedoria da instituição.

A Corregedoria da Polícia Militar do Piauí adotou os procedimentos iniciais de autuação em flagrante dos conduzidos conforme previsão legal e instaurou procedimento para apurar rigorosamente os fatos ocorridos.

A PMPI reafirma seu compromisso com a disciplina, a legalidade e a transparência em todas as suas ações.

DELEGADOS
Portal Nacional dos Delegados