PB: Delegado Lucas Sá coordenou operação
A Polícia Civil da Paraíba, através da 1ª SRPC – 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil / João Pessoa – deflagrou, no dia 27 de julho de 2017, a OPERAÇÃO VITRINE, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão em 05 lojas multimarcas de João Pessoa.
Conforme a denúncia apresentada por diversas marcas consagradas, os referidos estabelecimentos estariam negociando réplicas de marcas conhecidas como se fossem produtos originais. Alguns representantes das fábricas chegaram a adquirir produtos nas referidas lojas, confirmando a suposta falsidade dos produtos.
A denúncia foi apresentada à Polícia Civil – que instaurou o procedimento investigativo e encaminhou toda a documentação à justiça, culminando na expedição de mandados de busca e apreensão em 05 locais – 1ª FASE DA OPERAÇÃO VITRINE.
Todos os investigados respondem, desde o início, pelos crimes de ESTELIONATO e FALSIDADE IDEOLÓGICA, que estabelecem até 08 anos de reclusão. Em face de tudo o que foi apurado, em especial com a apreensão dos produtos na 1ª fase e posterior realização dos exames periciais, os suspeitos deverão responder, ainda, pelos crimes de VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS e PUBLICIDADE ENGANOSA, em concurso material (soma de penas) podendo ser condenados a até 14 anos de reclusão no total.
A OPERAÇÃO VITRINE – iniciada há mais de seis meses – empreendeu, ainda, diversas diligências junto às fábricas para que fossem enviadas peças originais dos produtos, requisito necessário para a realização do exame pericial. Desta forma, a apreensão dos produtos foi apenas uma das fases da operação. As perícias só começaram a ser realizadas após o envio das denominadas “peças-padrão” (peças originais), sendo analisados os produtos apreendidos na 1ª fase da operação.
As perícias foram realizadas pelo NÚCLEO DE CRIMINALÍSTICA do Instituto de Polícia Científica da Paraíba – IPC – tendo como resultado a confirmação da falsidade dos produtos apreendidos na 1ª fase da operação vitrine.
Com a conclusão dos exames periciais as investigações poderão ter o seguimento e conclusão, o que deverá ocorrer após o retorno do recesso judicial, quando os laudos serão encaminhado à justiça, para a devida análise. A Polícia Civil da Paraíba destaca a complexidade e eficiência dos exames periciais realizados, imprescindíveis para a constatação da falsidade e conclusão das investigações.
Tal exame pericial não é feito com frequência, exatamente por exigir o envio das “peças-padrão” (o que nem sempre é feito pelas fábricas / marcas). As investigações seguem e maiores detalhes (indiciamento / representação por medidas cautelares) serão divulgados oportunamente, quando da conclusão. Quaisquer informações poderão ser encaminhadas ao DISQUE-DENÚNCIA da Polícia Civil – 197 (sigilo garantido). PC em ação!
PCPB, Delegado Lucas Sá
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