RJ: Bloqueio de bens foi decretado para garantir possíveis indenizações
A ex-mulher de Eike Batista Luma de Oliveira fez sinal de positivo para os jornalistas após a Polícia Federal fazer apreensões na sua casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, na manhã desta quinta-feira (12). Pouco tempo depois, às 10h50, Thor Batista, filho do casal, saiu de casa dirigindo uma Hilux. Por volta das 11h10, agentes da PF chegaram na casa do empresário, no mesmo bairro.
A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação na casa da ex-modelo. Os agentes chegaram cedo na casa da ex-mulher de Eike Batista. Eles ameaçaram invadir a casa, antes de serem autorizados a entrar. Pouco depois, o empresário chegou ao imóvel.
Às 8h25, os agentes já tinham apreendido três veículos: duas Toyota Hilux e uma BMW X5. Pouco depois, a equipe deixou o local. O G1 tentou entrar em contato com os advogados de Eike, mas, até este horário, não obteve retorno.
O bloqueio de bens foi decretado pela Justiça para garantir o pagamento de possíveis indenizações. O empresário responde por seis crimes, como manipulação de mercado e formação de quadrilha. Desde sexta-feira (6), a corporação tem apreendido bens do empresário Eike Batista, ex-marido de Luma, em propriedades dele no Rio e em Angra dos Reis, na Costa Verde.
“Depois de todos os bens apreendidos, vamos avaliar até chegar no montante que o Ministério Público requereu. Se ultrapassar, o restante será devolvido”, informou o magistrado pela manhã.
Apreensões na casa de Eike
Na sexta-feira (6), uma operação da Polícia Federal também apreendeu bens na casa do empresário Eike Batista. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, que também determinou nesta semana o bloqueio de bens do empresário e de parentes.
Durante a operação, que teve como objetivo garantir o pagamento de indenizações, foram levados o celular do empresário, documentos, seis carros, um piano, 16 relógios, um ovo Fabergé (joia feitas para czares russos nos séculos 19 e 20) e cerca de R$ 90 mil em dinheiro e mais R$ 37 mil em outras moedas. Inicialmente, a defesa do empresário havia estimado em R$ 80 mil o valor recolhido.
Entre os seis carros apreendidos, dois eram de luxo, um compacto e três utilitários. Pelas imagens divulgadas pela PF, é possível ver que, entre eles, há um Lamborghini, avaliado em R$ 2,8 milhões, e um Porsche Cayenne, que custa cerca de R$ 700 mil.
Indignado, o advogado Sérgio Bermudes disse que foi uma “decisão selvagem e brutal”. “Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos. A Polícia Federal foi extremamente correta e cortês. Mas a decisão judicial só pode ser classificada como fúria selvagem. E o juiz Flávio Roberto de Souza foi covarde, porque deu a decisão, mas não teve coragem de assinar o documento. A decisão judicial de busca e apreensão de todos os bens do Eike Batista foi assinada pelo juiz Vítor Valpuesta”, disse Bermudes.
Segundo o advogado, a apreensão de todos os bens do empresário foi para garantir o pagamento de indenização de vítimas de supostos atos fraudulentos, caso Eike seja condenado. No entanto, o advogado informou que o processo que corre na 3ª Vara Federal Criminal ainda está no início.
“Isso foi um ato de vingança do juiz, que na primeira audiência do processo para ouvir testemunhas deu uma série de declarações à imprensa emitindo conceitos sobre Eike, dizendo que ele era megalomaníaco e que este seria o primeiro caso de um culpado de manipulação de mercado. Ou seja, ele fez uma antecipação de julgamento. E os advogados criminais dele, Ary Bergher e Rafael Matos, arguiram a suspeição do juiz [pediram o afastamento do juiz do caso] após essas declarações”, explicou Bermudes, destacando que Eike só poderá ser condenado após o processo ser transitado em julgado e se esgotarem todos os recursos previstos em lei.
O advogado disse ainda que o correto seria fazer um levantamento de todos os bens do empresários, acautelá-los e deixar Eike como fiel depositário. Bermudes lamenta que os carros, o piano, quadros e obras de arte vão ficar mal acondicionados em depósitos da Justiça Federal, sofrendo a ação do tempo.
“Processos como esse, que ainda estão no início, demoram. Isso significa que os bens vão ficar largados por anos. Vamos entrar ainda nesta sexta-feira com medidas judiciais contra essa situação. Vamos denunciar o juiz Flávio de Souza ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, arguir a suspeição e denunciar no Tribunal Regional Federal”, disse Sérgio Bermudes.
G1
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
