RJ: Ele é acusado de receber propina

O Ministério Público do RJ identificou pelo menos três imóveis de luxo que pertencem ao coronel Alexandre Fontenelle, ex-comandante das tropas de elite da PM que foi preso semana passada, acusado de chefiar um esquema de propina na região do 14º BPM (Bangu). Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (24), os promotores do caso pediram na terça-feira que a Corregedoria Geral Unificada (CGU) da Secretaria de Estado de Segurança, investigue também o patrimônio do atual comandante-geral da PM, coronel José Luís Castro Menezes, e de todo o Estado Maior da Polícia Militar, a cúpula da corporação.

O patrimônio encontrado pelos promotores está avaliado em pelo menos R$ 4 milhões. A lista de imóveis inclui uma casa de praia com piscina, uma cobertura com mais de 300 metros quadrados e um outro apartamento. Segundo o Ministério Público, Alexandre Fontenelle é o dono de tudo, mas o nome dele só aparece na casa da Praia Rasa, em Búzios, na Região dos Lagos.

De acordo com as investigações, um dos imóveis fica no Grajaú, Zona Norte, e no papel pertence a uma irmã dele. O imóvel de cobertura em fica em Jacarepaguá, na Zona Oeste, e tem 3 proprietários na escritura: a mãe de Fontenelle e dois oficiais presos, major Carlos Alexandre Lucas e o capitão Walter Conchone Netto. Ainda segundo investigações, o último salário líquido de Fontenelle era de R$ 17 mil.

A CGU abriu um processo administrativo disciplinar e uma sindicância patrimonial contra o comandante da PM, coronel José Luís de Castro Menezes, o chefe do Estado Maior operacional da corporação, coronel Paulo Henrique Azevedo de Moraes, e o chefe do Estado Maior administrativo, coronel Ricardo Coutinho Pacheco.

A alta cúpula da PM foi denunciada como beneficiária de um suposto esquema de cobrança de propina durante o depoimento de um policial que aceitou contar como eram feitos os pagamentos. O depoimento ocorreu nos dias 15 e 16 de setembro. O policial que fez a denúncia disse que começou a participar do esquema de cobrança de propina em 2010, quando trabalhava na unidade de trânsito no batalhão de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio.

Segundo o depoimento, ele e outros agentes tinham a função de arrecadar semanalmente propina para alguns oficiais do batalhão. A propina era oriunda de acertos com cooperativas de vans, motoristas e proprietários de ônibus piratas.

O delator contou aos promotores que ele e outro policial arrecadavam, em média, R$ 7 mil por semana em propina. Os dois ficavam com R$ 1 mil e o restante era entregue semanalmente nas mãos do capitão Walter Colchone Neto. Neste período, o Batalhão de Itaguaí era comandado pelo coronel Alexandre Fontenelle.

O policial declarou que entre os meses de setembro e outubro de 2010 toda a equipe foi removida para o 41º BPM (Irajá), pois o coronel Fontenelle tinha assumido o comando daquela unidade. Segundo ele, o esquema de cobrança de propina acompanhou o grupo.

Ele afirmou ainda que também que arrecadava propina de bancos e que era obrigado a entregar o dinheiro para o major Neto. Segundo o Ministério Público, se trata do Major Nilton João Neto, que fazia parte do comando do 41º BPM (Irajá).

No depoimento, o policial revelou que na época a maior parte da propina para os oficiais vinha das equipes de trânsito e que os agentes desta equipe diziam arrecadar semanalmente entre R$ 15 e R$ 18 mil. De acordo com o delator, R$ 750 ficavam com os praças da equipe.

No depoimento, o policial revela que soube por meio de outros agentes que os oficiais do batalhão comandado por Fontenelle recebiam semanalmente uma quantia do tráfico de drogas. Somente a favela de Acari, no Subúrbio, pagaria cerca de R$ 20 mil. O delator acredita que o dinheiro vinha do tráfico de drogas por causa do forte cheiro de maconha nas cédulas.

Nos dois depoimentos, que somam 15 páginas, o policial diz que mais de uma vez teve acesso a informação de que o dinheiro da propina ia parar nas mãos do Estado Maior: a alta cúpula da PM. Numa dessas ocasiões, oficiais teriam confirmado a ele o pagamento. O PM disse que soube da informação do repasse de propina para a cúpula pelo major Edson e pelo major Neto, de maneira reservada, em mais de uma ocasião.

Nesta época, o major Edson Alexandre Pinto de Góes também fazia parte do comando do 41º BPM (Irajá). O policial afirmou também que já ouviu dizer, não por oficiais, que naquela época todos os batalhões eram obrigados a repassar a quantia de R$15 mil para o Estado Maior, localizado no Quartel General da Polícia Militar, no Centro do Rio. Mas não especifica o período em que ocorreu, segundo ele, o pagamento de propinas.

O policial disse que o único período em que não ouviu falar de repasse de dinheiro para o Estado Maior foi quando a instituição foi comandada pelo coronel Erir da Costa Filho. O coronel Erir comandou a PM entre setembro de 2011 e agosto de 2013.

Ele contou aos promotores que em 2012 foi transferido juntamente com o major Edson para o 14º BPM (Bangu), onde já estava o coronel Fontenelle. Lá, uma vez por semana, de acordo com o depoimento, era chamado pelo major Edson para receber quantias que variavam entre R$ 7,5 mil e R$ 13 mil para depositar na conta pessoal do próprio major.

Na ocasião, o capitão Walter Colchone tinha sido preso acusado de ser chefe de segurança do jogo do bicho. O policial disse que causou perplexidade a ele e a tropa do 14º BPM (Bangu) o fato de, depois de solto, Colchone ter sido lotado no Comando de Operações Especais, chefiado pelo coronel Fontenelle.

Na semana passada, o capitão colchone, o coronel fontenelle e outros 22 policiais militares foram presos na Operação Amigos S/A, acusados de cobrar propina de comerciantes na Zona Oeste. O juiz responsável pelo caso disse que o depoimento dado pelo policial confirmou a identificação dos suspeitos e ajudou a entender como funcionava a divisão de tarefas e hierarquias do grupo.

Com a delação premiada, o policial ganhou o direito de responder em liberdade ao processo e pode ter a pena reduzida, em caso de condenação.

G1

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados