Esta é uma das perguntas mais idiota dos últimos tempos, ou da atualidade, como queiram.
É feita geralmente para operadores da Segurança Pública, ou mesmo a políticos, no sentido de colocar o sujeito num “beco sem saída”, a pergunta chega a ser “covarde” mais ou menos como aquela feita por Churchill a um repórter: você ainda bate na sua esposa ?
De plano é fundamental explicar que Segurança Pública, Segurança e Sensação de Segurança, são concepções absolutamente diferentes e conceitualmente chegam a se colidir.
Segurança Pública é toda política levada a efeito por um determinado Governo, objetivando evitar ou solucionar a ocorrência de fatos definidos como crime.
Ela se divide em Segurança Pública genérica, quando abrange as iniciativas sociais atingindo indiretamente o núcleo da questão e, direta quando deita providências especificamente sobre os órgãos que atuam no controle das atividades de segurança do Estado.
Segurança em uma abordagem teleológica, é concepção “inexistente”, neste passo se aproxima muito da liberdade, ou seja, liberdade (total) é algo utópico, toda nossa atividade tem um limite natural dentro da sociedade, com a Segurança ocorre a mesma coisa, sua verificação está condicionada (neste caso) a variantes de ordem política e social.
Aqui entra a terceira vertente que de certo modo, interage com o conceito de Segurança: a Sensação de Segurança, nada mais subjetivo.
A Sensação de Segurança, como o próprio nome aduz, é a condição anímica do indivíduo que sente que está seguro naquele determinado momento, isto é, além de subjetiva, é intermitente.
Atualmente morar em condomínios verticais por exemplo, traz essa sensação, porém, a falta de capacitação e o afrouxamento nas regras específicas de segurança desses locais, tem demonstrado que essa sensação (além de falsa) pode facilitar a vida dos meliantes.
É verdade que a Segurança Pública eficaz e eficiente contribui de maneira significativa para a instalação da Sensação de Segurança, entanto, esta adere a outras diretrizes nem sempre sob o controle do ente estatal.
Diga-se que em Estado algum do mundo, o Governo consegue evitar totalmente os atos definidos como crime, tanto assim é, que o fato do sujeito matar alguém para se defender não é considerado crime, ou seja, ninguém é obrigado a se deixar matar porque o Estado não está presente ou não agiu no momento decisivo como se super-herói fosse.
Na construção da Sensação de Segurança (ou na sua derrocada) a mídia tem imensa responsabilidade social.
Talvez mais útil e inteligente que a pergunta acima, fosse a seguinte: Em se considerando o art. 144 da Constituição Brasileira, como o senhor acha que a imprensa do país pode contribuir com a Sensação de Segurança dos cidadãos ?
Sobre o autor
Rogério Antonio Lopes é Delegado Chefe da 6ª SDP de Foz do Iguaçu-PR
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