AL: Delegado deve acionar justiça contra coronel da PM
Um delegado de polícia deve acionar a justiça contra um tenente coronel da Polícia Militar. O caso envolve o polêmico coronel Rocha Lima e o delegado Leonardo Assunção. O século? XXI. O crime? Racismo. Sem entrar em detalhes sobre o ocorrido, o delegado conversou com exclusividade com o 7Segundos e confirmou que tomará “todas as medidas cabíveis”.
O caso
O impasse entre o militar e o delegado teria se dado após uma operação realizada pela P2 na Vila Emater, durante a tarde de quinta-feira (10), após uma denúncia. Os militares relataram na delegacia que receberam uma denúncia anônima sobre a existência de uma arma naquela localidade. A PM foi até o local e realizou o cerco policial. Dentro do imóvel alvo da denúncia, os policiais encontraram uma adolescente de 16 anos e um fuzil próximo de uma lavanderia, por baixo de uma madeira.
O próprio delegado Assunção confirma que houve dificuldade de determinar o calibre da arma, por se tratar de um fuzil mauser de 1908, semelhante às usadas durante a Primeira Guerra Mundial. A menor foi apreendida e encaminhada para a delegacia, onde foi autuada por ato infracional de posse ilegal de arma de fogo e em seguida dispensada.
O delegado explicou que a adolescente foi liberada em razão de ser menor de idade e de ter sido apreendida em ato infracional não decorrente de violência. Nesses casos a legislação prevê que a acusada seja ouvida e liberada em seguida, na companhia dos pais ou responsável.
A decisão teria desagradado Rocha Lima, porque além da menor, um adulto que estava próximo da casa também foi liberado por Assunção. Na opinião do delegado, o indivíduo conhecido como ‘Carioca’ não deveria nem ter sido levado à delegacia. “Era uma ocorrência simples. Óbvia para quem tem o mínimo de entendimento jurídico”, retrucou o delegado.
Assunção explicou que não havia nada contra o adulto e que ao se havia mandado em aberto contra o suspeito, o nome do acusado aparece em registros policiais apenas em uma situação em que ele foi vítima de um furto. “Os policiais chegaram à delegacia dizendo que o suspeito seria faccionado e que pela conversa dele ele seria perigoso. Sem base jurídica para efetuar a prisão, Assunção liberou o acusado.
Em depoimento, ‘Carioca’ teria dito que estava bebendo na porta de um bar e que teria saído quando a polícia chegou “para não atrapalhar a investigação”. O delegado confirmou que o acusado foi morador do mesmo barraco e que a arma foi encontrada, mas que o imóvel teria sido alugado pela menor e que é possível que ela nem soubesse da existência da arma.
Reviravolta
A soltura dos dois suspeitos depois uma tarde de operação teria deixado os policiais da P2 insatisfeitos. Em um áudio vazado através do WhatsApp o delegado conta que chegou a ter contato com Rocha Lima da delegacia e que estava tudo ‘tranquilo’. Só depois que chegar do jantar tomou conhecimento das mensagens (ofensivas e de cunho racistas) de autoria atribuída ao tenente coronel.
As mensagens teriam sido enviadas em grupos da Polícia Militar e um delegado, amigo de Assunção, relatou que além das ofensas as mensagens o acusavam de ter recebido dinheiro, sem deixar clara a circunstância do referido recebimento.
Do crime
O site 7Segundos teve acesso a pelos menos duas mensagens, contento três frases no total e que teriam sido supostamente escritas por Rocha Lima, direcionadas ao delegado. Na primeira mensagem o PM escreve em caixa alta: “LIBEROL O BANDIDO PQ TEM RABO PRESO. UM NEGO IMORAL’[Sic]. E continua: “VERGONHA DA POLÍCIA.”
No dia seguinte a todo o ocorrido o coronel Rocha Lima emitiu um áudio, também para um grupo de WhatsApp com integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil relatando detalhes da ocorrência e confirmando a insatisfação dos policiais militares envolvidos na ocorrência com o procedimento adotado pelo delegado, mas nesse mesmo áudio, Rocha Lima nega que tenha escrito qualquer mensagem de cunho ofensivo direcionada ao delegado Leonardo Assunção. Em trecho de áudio ele diz claramente: “Isso não procede. Repito, isso não procede. Quem me conhece sabe, eu tenho muitos amigos delegados e isso não faz parte da minha postura. Eu sou um profissional que respeito para ser respeitado.”
Rocha Lima disse que acionou a Secretaria de Segurança Pública e deverá pedir apuração do caso. O 7Segundos tentou por várias vezes contato telefônico com o tenente coronel para tratar do assunto, mas ele não atendeu ou retornou nossas ligações. O áudio referido pode ser ouvido na íntegra no final dessa matéria. Falamos ainda com a Polícia Militar de Alagoas, que afirmou estar analisando as informações passadas e que se pronunciará porteriormente.
Racismo
O Código Penal, em seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
Já a Lei anti-racismo, de número 7.716, define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
7 Segundos
DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social
