O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (8) um reforço na Operação Lei Seca, com o uso de um aparelho que indicará se o motorista está sob efeito de entorpecentes. O governador afirmou que o condutor flagrado com drogas no organismo terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa automaticamente pelo período de até um ano. Além disso, o condutor poderá ser preso, caso seja comprovado que ele está alterado por conta dos efeitos de maconha, cocaína, heroína e anfetaminas.
“A carteira será retida e a condição do motorista [flagrado com drogas] será avaliada pelos agentes policiais”, disse Alckmin, durante lançamento do Programa Direção Segura, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na Zona Sul de São Paulo.
O aparelho apresentado nesta manhã detecta, a partir da coleta de gotas de saliva do condutor, se ele está dirigindo sob efeito de drogas. Caso o teste indique o uso do entorpecente, o motorista poderá ser preso e receber uma pena de 6 meses a 3 anos de detenção, segundo Antonio Carlos da Ponte, secretário-adjunto da Secretária da Segurança Pública. “É o que prevê o artigo 306 do Código de Transito Brasileiro (CTB).”
As blitze antidrogas no volante começam no início da madrugada deste sábado (9) na capital paulista. O programa piloto será realizado durante todo o carnaval, até o dia 12 de fevereiro. Posteriormente, a operação vai contar com um efetivo de 363 mil policiais, entre militares, civis e técnico-científicos, que serão espalhos por todo o estado.
Ao fazer o teste, o motorista saberá o resultado em até dez minutos. Assim que for colhido o material, ele será encaminhado para um veículo da Polícia Técnico-Científica para análise. Se o motorista não tiver condições de dirigir, pelo fato de ter feito uso de droga, ele será levado para uma delegacia, onde será preso e autuado pelo crime de dirigir sob efeito de entorpecente.
“Ampliando a blitz com esse trabalho, nós pretendemos conscientizar e evitar que quem bebeu dirija. No carnaval de 2011, tivemos 133 autuações por embriaguez. No carnaval de 2012, foram 605. Um aumento que nos preocupa”, disse Alckmin.
Operação Lei Seca
Em todo o Brasil, a Polícia Rodoviária Federal colocou cerca de 10 mil agentes nas rodovias para intensificar a fiscalização da Lei Seca durante o carnaval. A operação começou à 0h desta sexta-feira e vai até a meia-noite da Quarta-Feira de Cinzas. Cerca de 1.200 bafômetros serão utilizados.
Provas do consumo de álcool
Com a nova lei, podem ser utilizados, além do etilômetro, exames de sangue (e outros exames laboratoriais), testemunhos de terceiros, fotos e vídeos para comprovar a embriaguez do motorista.
G1
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