Obra recomendada pelo Portal Delegados
A editora Juspodivm anunciou o lançamento da obra “Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica – Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção”, sob a coordenação de Higor Vinicius Nogueira Jorge, que é delegado de polícia no estado de São Paulo.
Recentemente, Higor Jorge coordenou a publicação, também pela editora Juspodivm, da obra “Tratado de Investigação Criminal Tecnológica” e escreveu o “Manual de Interceptação Telefônica e Telemática”, em parceria com Adair Freitas Júnior e Oleno Garzella.
O livro “Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica” possui 576 páginas e contou com a participação de grandes referências da área no Brasil e em outros países, sendo seus autores delegados de polícia, policiais civis e federais, promotores, peritos, desembargadora, advogado e empreendedores da área da tecnologia e inteligência.
O prefácio da obra ficou a cargo do delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo que coordenou a atuação da Polícia Federal na Lava-Jato por muitos anos. De acordo com trecho do prefácio: “A obra marca um novo marco referencial importante a servir de fonte para os atores da persecução criminal. Todavia, o objetivo vai além, tratando de temas de interesse geral, sobretudo para agentes de controle da corrupção e sociedade civil organizada. Cada vez mais o controle social e imperativo de desenvolvimento das nações civilizadas. E compete a sociedade que paga seus impostos zelar pela sua boa aplicação visando o atingimento dos fins do Estado”.
A apresentação foi elaborada pelo delegado da Polícia Civil Francisco Sannini Neto que é titular do primeiro setor criado para combater a corrupção no estado de São Paulo. Conforme constou na apresentação: “Como profissional da justiça e segurança pública, estou certo de que com este estudo o combate à corrupção ganha mais uma ferramenta essencial. Tendo em vista a experiência que nós adquirimos ao longo de nossa carreira, notadamente à frente do primeiro Setor Especializado no Combate aos Crimes de Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro (SECCOLD) do Estado de São Paulo, podemos assegurar, com ares auspiciosos, que a obra “Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica” inaugura uma nova fase no estudo do tema e certamente será de grande utilidade aos operadores do Direito”.
Higor Jorge destacou que a obra é muito importante por “oferecer soluções e procedimentos de investigação criminal tecnológica que podem ser utilizados pelos policiais civis e federais, além de outros integrantes da persecução criminal, como promotores, juízes e advogados, com o intuito de enfrentarem com eficácia a corrupção”. Outro aspecto importante é “apresentar mecanismos de fiscalização da administração pública, oriundos de fontes abertas, que podem ser utilizados por qualquer cidadão comprometido com a busca da probidade administrativa”.
A obra foi dividida em quatro eixos, sendo eles: investigação criminal tecnológica aplicada no enfrentamento da corrupção; tecnologia, fontes abertas e prevenção da corrupção; casos concretos de aplicação da tecnologia no enfrentamento da corrupção; e tecnologia, medidas anticorrupção e direitos fundamentais.
Conforme informado por Higor Jorge, o Eixo 01 trata da INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA APLICADA NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO e possui os seguintes capítulos:
CAPÍTULO 1. Emprego do afastamento do sigilo perante Google e Apple no enfrentamento da corrupção – Higor Vinicius Nogueira Jorge, Márcio Rogério Porto, Hélio Molina Jorge Júnior e Ulisses da Nóbrega Silva
CAPÍTULO 2. Tratamento das informações recebidas dos provedores de acesso Google, Apple e Microsoft com o Indexador e Processador de Evidências Digitais (IPED) – Marcelino de Andrade Amaral e Ulisses da Nobrega Silva
CAPÍTULO 3. Dos meios de obtenção de prova na investigação na nova Lei Anticrime – Ivana David
CAPÍTULO 4. Interceptação telefônica e interceptação telemática como meios tecnológicos no combate à corrupção – Wagner Martins Carrasco de Oliveira
CAPÍTULO 5. Ferramentas analíticas aplicadas no enfrentamento da corrupção – Rafael Velasquez Saavedra da Silva
CAPÍTULO 6. A figura do whistleblower e a infiltração virtual de agentes no combate aos crimes contra a administração pública – Janio Konno Júnior
CAPÍTULO 7. A técnica da captação ambiental frente à corrupção – Murillo Yago Batalha
CAPÍTULO 8 e 9. Uso de Big Data Analytics no combate à corrupção nas esferas de governo: visões gerais de Brasil, Peru e México sobre o tema – Ricardo Magno Teixeira Fonseca, María Angélica Castillo Ríos e Juan Manuel Aguilar Antonio (versão em português e espanhol)
CAPÍTULO 10. Implementação da tecnologia disruptiva do Blockchain no enfrentamento a corrupção – Jorge Figueiredo Junior
CAPÍTULO 11. Tecnologia, Whatsapp e os desafios na atribuição de autoria delitiva nos crimes de corrupção – Alesandro Gonçalves Barreto e João Leonardo de Andrade Júnior
CAPÍTULO 12. Fraudes bancárias eletrônicas e corrupção como causas e meios para a impunidade – Sérgio Hussein Mourad Tenório, Wagner Andrade de Lucena e Milena Santana de Araújo Lima
CAPÍTULO 13. A importância de mecanismos tecnológicos no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro – Andrei Fragoso Rocha de Oliveira
CAPÍTULO 14. Fundamentos básicos para investigações de corrupção e crimes em geral na internet – Luciano Henrique Cintra
CAPÍTULO 15. A Polícia Civil no enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro: pilares para um novo marco paradigmático – Marcos Vinícius Alves e Silva Filho
CAPÍTULO 16. Ciência de dados e combate à corrupção – Octávio Celso Gondim Paulo Neto
O EIXO 02 aborda TECNOLOGIA, FONTES ABERTAS E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO e oferece os seguintes capítulos:
CAPÍTULO 1. Fontes abertas e novas tecnologias disponíveis ao cidadão comum no combate à corrupção – Delmar Araújo Bittencourt, Hélio Molina Jorge e Higor Vinicius Nogueira Jorge
CAPÍTULO 2. Redes sociais, tecnologia da informação, cibercidadania e enfrentamento da corrupção – César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira, Hélio Molina Jorge Júnior e Higor Vinicius Nogueira Jorge
CAPÍTULO 3. La inteligencia artificial para prevenir la corrupción – Romina Florencia Cabrera (versão em espanhol)
O Eixo 03 apresenta CASOS CONCRETOS DE APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO e, dentro da temática, os seguintes capítulos:
CAPÍTULO 1. Emprego de ferramentas tecnológicas em investigação envolvendo organização criminosa voltada para fraudar licitações e concursos públicos – denominada operação “Q.I.” – Gustavo André Alves
CAPÍTULO 2. Investigação de Organização Criminosa por Força-Tarefa – Alexsander Castro de Oliveira e Murillo Ribeiro de Lima
CAPÍTULO 3. O Instituto da Ação Controlada na Investigação do Big Brother da Corrupção – Hericson dos Santos e Jorge André Domingues Barreto
O Eixo 04 trata da TECNOLOGIA, MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS e possui os seguintes capítulos:
CAPÍTULO 1. O emprego da tecnologia no combate à corrupção e o papel do compliance na salvaguarda dos direitos fundamentais – Walter Martins Muller e Letícia Sabbadini Muller
CAPÍTULO 2. O poder requisitório na investigação, direitos fundamentais e combate à corrupção – Ruchester Marreiros Barbosa
CAPÍTULO 3. Fake news no âmbito de investigações de corrupção, mecanismos de prevenção Anticorrupção e Fontes Abertas no combate e repressão à corrupção – Joaquim Leitão Júnior
CAPÍTULO 4. Direito Anticorrupção, tecnologia e devida investigação legal – Rafael Francisco Marcondes de Moraes
CAPÍTULO 5. Adequação tecnológica dos direitos fundamentais para uso prático no combate à corrupção – Marcos Vinnícius Marinho Monteiro
A obra pode ser adquirida no endereço: https://www.editorajuspodivm.com.br/enfrentamento-da-corrupcao-e-investigacao-criminal-tecnologica-procedimentos-fontes-abertas-estudo-de-casos-e-direito-anticorrupcao-2020.
Mais informações sobre obras com temas correlatos podem ser obtidas no endereço: www.higorjorge.com.br/livros.
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