Juiz usa WhatsApp para notificar réu que vive no exterior

O uso de aplicativos pelo Poder Judiciário é cada vez mais frequente O uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pelo Poder Judiciário é cada vez mais frequente. As vantagens são inúmeras, desde a agilidade até a redução de gastos. E o objetivo principal é entregar uma prestação jurisdicional efetiva ao cidadão. […]

Por Editoria Delegados

O uso de aplicativos pelo Poder Judiciário é cada vez mais frequente

 

O uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pelo Poder Judiciário é cada vez mais frequente. As vantagens são inúmeras, desde a agilidade até a redução de gastos. E o objetivo principal é entregar uma prestação jurisdicional efetiva ao cidadão.

 

Um bom exemplo aconteceu no último mês de junho. O Juiz do Trabalho Ney Maranhão, Titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), utilizou o aplicativo de mensagens por celular WhatsApp para notificar e dar ciência da sentença aos reclamados que se encontram no Suriname.

 

O caso, movido pelo Ministério Público do Trabalho, envolve empresa do setor madeireiro e possui fortes indícios de tráfico humano internacional. A urgência da ação deve-se ao fato de que o trabalhador desenvolveu grave doença ocupacional.

 

Após várias tentativas convencionais, com utilização de carta rogatória, gastos com tradutor juramentado e os trâmites envolvendo o Ministério das Relações Exteriores, o que restou como efetivo foi o uso da inovação, que permitiu o andamento do processo. As informações são do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

 

Clique aqui para ler a entrevista com o juiz do trabalho Ney Maranhão sobre o uso do aplicativo no processo.

 

Site do TRT8

 

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