A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste (veja os nomes mais abaixo).
Alvos da operação
A PF apontou a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados. Segundo o blog apurou, estão entre os alvos da operação:
- Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)
- Desembargador Marcelino Everton Chaves
- Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
- Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
- Juíza Alice de Sousa Rocha
- Juiz Cristiano Simas de Sousa
- Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.
Segundo membros da PF, as investigações apontaram as seguintes fraudes processuais no caso do banco:
- manipulação na distribuição da relatoria dos processos;
- correções monetárias feitas sem justificativa;
- aceleração “seletiva” dos processos;
- expedição de “alvarás milionários”.
Essas medidas levaram a movimentações atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.
Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão citada na investigação, os alvos teriam agido para desviar R$ 14 milhões.
Ainda segundo os investigadores, o suposto grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do próprio Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, requerendo o pagamento de milhões de reais em honorários advocatícios.
O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque de recursos desviados.
A ofensiva, deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve desde o bloqueio de bens até o afastamento de autoridades de cargos públicos, e atinge advogados e ex-juízes suspeitos de participar do esquema.
A PF apontou a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados. Segundo o blog apurou, estão entre os alvos da operação:
O g1 procurou o Tribunal de Justiça do Maranhão para entender a relação dos suspeitos com o Banco do Nordeste, mas o TJ afirmou não ter detalhes sobre a conexão entre eles. Em nota, o tribunal informou que colabora com a operação da PF e que “atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação” (leia a íntegra ao final da reportagem).
Em nota, o Banco do Nordeste informou que é vítima, e que procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJ do Maranhão por conta de “reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição” (veja a íntegra abaixo).
“O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”.
‘”O Banco do Nordeste (BNB), a respeito do noticiário sobre operação da Polícia Federal relativa à venda de sentenças judiciais desfavoráveis ao banco, informa que representou junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo a última reclamação feita há cerca de um ano, as reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição.
O BNB está plenamente à disposição das autoridades policiais e judiciárias para colaborar com as investigações em curso, na condição de vítima, e permanece comprometido com a transparência e a legalidade em todas as suas operações.”
PF investiga suposto esquema de corrupção no TJ-MA
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