Os delegados da PF (Polícia Federal) decidiram fazer paralisações para pressionar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a efetivar a reestruturação da carreira. A decisão foi tomada em assembleia geral da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal), encerrada na 3ª feira (3.mai.2022).
As paralisações vão atingir serviços específicos do órgão, de forma parcial e progressiva, segundo a associação. Ainda será definido um calendário de datas e das atividades que serão suspensas. A categoria espera alinhar os movimentos com outras entidades representativas de servidores da PF. Leia a íntegra do comunicado da entidade.
Outra proposta aprovada em assembleia foi o pedido de renúncia do ministro da Justiça, Anderson Torres. Os delegados citam o “desprestígio e desrespeitoso tratamento dado pelo presidente da República à Polícia Federal e ao próprio ministro”. Torres é delegado da PF.
Os agentes também aprovaram a possibilidade de entregar cargos de chefia e recusar convites para assumir novos postos.
A principal reivindicação é a reestruturação da carreira, com mudança na configuração de cargos e em critérios de evolução. Estimativas próprias apontam que a mudança traria um reajuste salarial entre 16% e 20%. Bolsonaro havia feito a promessa aos policiais, mas sua efetivação ainda é incerta.
“A ADPF reforça a gravidade do momento e do posicionamento do presidente da República, que, depois de se comprometer publicamente e já com orçamento reservado para a reestruturação das carreiras, decidiu não honrar com a própria palavra, gerando um clima de revolta e insatisfação generalizada nunca antes visto entre os servidores da PF”, diz um trecho da nota.
Agentes de segurança do governo federal têm se movimentado pela demanda. Em 28 de abril, organizaram uma mobilização nacional para cobrar do presidente a reestruturação. Todos os Estados e o Distrito Federal tiveram atos organizados em frente às Superintendências Regionais da PF. Em Brasília, os agentes reuniram-se a partir das 9h na sede da corporação, no Setor Comercial Norte. Cerca de 300 pessoas compareceram, entre dirigentes sindicais, policiais e representantes de entidades.
O governo reservou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 para reajuste salarial do funcionalismo e reestruturação. A verba foi mantida mesmo com o bloqueio de parte do Orçamento, mas não é suficiente para atender todas as categorias que pedem o aumento.
O recurso não está carimbado —a peça orçamentária não especifica para quais categorias esse valor deve ser direcionado ou como será aplicado. O montante, no entanto, foi fruto das negociações no governo para conceder a reestruturação a policiais.
A possível medida beneficiando as forças de segurança desagradou outras categorias do funcionalismo público federal. Entidades organizaram paralisações e greves diante da situação. Em 13 de abril, o governo acenou com a possibilidade de conceder reajuste de 5% a todos os funcionários públicos.
Os profissionais das forças de segurança federal se dizem surpresos e descontentes com essa solução.
No final de abril, entidades que representam agentes e funcionários da PF divulgaram uma nota de repúdio a declarações do presidente Bolsonaro e disseram considerar “grave” e “inadmissível” a possibilidade de recuo na reestruturação.
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