Thiago Garcia
A violência doméstica e familiar contra a mulher tem chamado a atenção da sociedade e mobilizado autoridades, formadores de opinião e até mesmo celebridades. O governo divulgou um estudo que mostrou que a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. Além disso, o Brasil é considerado um dos cinco países mais perigosos do mundo para as mulheres viverem, em virtude do grande número de assassinatos de pessoas do sexo feminino, o chamado feminicídio.
O Delegado da Polícia Civil de São Paulo e escritor Thiago Garcia se tornou uma referência nacional no combate à violência contra a mulher por meio de práticas e de interpretações da lei a favor do sexo feminino: “nos meus plantões, eu adoto medidas que não são comuns e que decorrem de entendimentos considerados diferenciados”.
Como exemplos, o Delegado menciona algumas ocorrências: “eu já consegui medidas protetivas para uma transexual. Aconteceu também uma outra situação bem interessante onde uma mulher teve o seu pedido de medidas protetivas negado pelo Juiz, mas consegui a concessão enviando o pleito para outro Juiz. Mesmo o Delegado não tendo recursos processuais a sua disposição, na prática, uma decisão judicial foi alterada em benefício da vítima”. Os procedimentos usados por Thiago Garcia estão servindo de inspiração para autoridades de vários estados brasileiros.
Dr. Thiago Garcia – Foto: Reprodução
Para Thiago Garcia, o Delegado pode agir em favor da mulher agredida já ao receber a ocorrência na Delegacia: “houve um caso recente na Delegacia de uma mulher que esfaqueou o marido que tentou agredí-la. Eu reconheci a legítima defesa e não a prendi em flagrante. Não estudei tanto para prender pessoas inocentes. Outra prática que adoto é não estabelecer fiança para os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha”.
Questionado sobre a possibilidade de falsos comunicados e de o Delegado ser manipulado por ocorrências forjadas, Thiago Garcia revela que isso é muito difícil de acontecer: “o Delegado de Polícia pela sua experiência, e obviamente sempre de acordo com o caminho apontado pelas provas, tem condições de investigar a realidade dos fatos. Embora existam sim casos de falso comunicado de agressão à mulher, eles são a minoria”.
O Delegado ainda explica que às vezes é necessário agir contra a vontade da vítima para protegê-la: “em razão de várias causas, em alguns casos, a mulher não tem condições de perceber o que é melhor para ela. Certa vez, uma ofendida pediu para eu não prender o companheiro que a havia agredido. Ignorei o desejo dela para o seu próprio bem e o prendi, nos termos da lei”.
Em busca da conscientização da população sobre a importância de unir forças contra a violência doméstica e familiar, o Delegado tem usado também as suas redes sociais, compostas por mais de meio milhão de seguidores: “Há bastante conteúdo inútil na internet. Eu tento usar as minhas redes para divulgar materiais que são úteis para o progresso individual e coletivo”, afirma.
Outro fator que tem chamado a atenção para o trabalho do Delegado Thiago Garcia também tem a ver com o gênero, pois, geralmente, a bandeira de proteção para o sexo feminino é levantada por mulheres e não por homens:“Entendo que a luta para que a Lei Maria da Penha seja eficaz é de todos, independentemente de gênero. Lugar de homem covarde é na cadeia! As mulheres brasileiras estão sendo exterminadas e isso é gravíssimo, é desumano! Esse tema deve ser tratado com mais seriedade ou continuaremos sendo um país bárbaro. As mulheres precisam ter garantias para que possam exercer seus direitos livremente, merecem alcançar a felicidade, a paz, o amor e o respeito; sem machismo, preconceito e violência”, conclui.
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