O advogado Aurê Ribeiro Neto, 31 anos, e o cabo do Exército Brasileiro Gustavo Barros Miranda, 22 anos, foram presos na noite desta quinta-feira, por volta das 23h, depois de desacatarem policiais militares. Na delegacia, também desacataram a delegada plantonista Franciele Candotti Santana, conforme declaração da mesma à reportagem.
Conforme declaração da delegada e registro em boletim de ocorrência, a polícia militar foi acionada para atender ocorrência na Rua Alto da Serra, no bairro Moreninha II. A informação era de que em frente a um bar e nas proximidades de um posto de gasolina havia pessoas ouvindo som muito alto e obstruindo a rua.
Os policias pediram para que os frequentadores fizessem um tipo de paredão para revista pessoal. Em determinado momento o advogado Aurê jogou sua carteira no chão e se recusou a ser revistado alegando ser filho de juiz. Ele também proferiu palavras de baixo calão. “Quero ver quem vai me prender. Vão tudo tomar no c…. Estão achando que estão falando com quem? Vocês vão tudo se fu..”, disse.
Ainda de acordo com o registro policial, o advogado afirmou que não ia acatar a ordem, pois é filho de juiz e devia ser tratado diferente.
Depois da recusa do advogado, o cabo do Exército Gustavo Barros também se recusou a ser revistado pelos policiais militares. De acordo com relato dos militares, o cabo disse que não acataria ordem de ninguém por ser da referida instituição militar.
O cabo e o advogado foram conduzidos para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), que fica no bairro Piratininga. Lá, de acordo com registro e declaração policial também desacataram a delegada Franciele Candotti.
Foi lavrado boletim de ocorrência por desobediência, desacato e ameaça. Depois disto, os dois envolvidos assinaram um termo circunstanciado. O cabo foi encaminhado para sua unidade militar, que é o 20º Regimento de Cavalaria Blindada.
Resposta do Exército
A reportagem procurou a Polícia do Exército para saber que tipo de orientação os militares do Exército recebem quanto à revista feita por outras instituições militares. De acordo com o comandante da PE, major Novaes, numa situação como esta o militar deve se apresentar como tal.
O Major Robson Peroni, chefe da sessão de comunicação social do Comando Militar do Oeste, disse à reportagem que nesta questão existem duas situações: a primeira é relação militar de hierarquia entre o cabo e os integrantes da PM. “A partir do momento que o militar, seja de qualquer força que for, se identificar como tal passa a existir um relacionamento como militar. Legalmente não existe nada normatizado, é procedimento corriqueiro.
O major Peroni pondera ainda que quando o militar se identifica é acionada a PE, mas é um procedimento padrão sem ser normatizado. A recomendação do CMO é que o militar se identifique imediatamente quando for revistado por outra força.
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Uma segunda situação, segundo o CMO, diz respeito à revista. Como qualquer cidadão comum o militar do Exército pode ser revistado, seus documentos podem ser solicitados.
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