Advogado usou tribuna para pedir que ministros discutissem prisão domiciliar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou que os seguranças da corte retirassem o advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP) do plenário durante a sessão desta quarta-feira (11).

Depois de Barbosa ter anunciado o início do julgamento de ações sobre mudança nas bancadas dos estados na Câmara, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi à tribuna e pediu autorização para falar.

Pacheco não estava inscrito para falar, mas ele subiu à tribuna mesmo assim. O advogado reivindicou que fosse colocado na pauta desta quarta recurso de Genoino que pede para sair do presídio da Papuda e voltar para a prisão domiciliar. Nesta segunda (10), a defesa já tinha pedido que o caso fosse analisado com “urgência” em razão da suposta piora do estado de saúde do ex-deputado.

Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”

Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino

“Execuções penais têm precedência sobre outras ações”, argumentou Pacheco. Barbosa disse, então: “Isso não está pautado”. E o advogado retrucou: Não está pautado e por isso mesmo é…” Barbosa interrompeu: “Vossa excelência veio pautar?”

E o advogado respondeu: “Eu venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”

Barbosa, então, disse: “Eu agradeço a vossa excelência..”, mas o advogado continuou. O presidente do Supremo fez outra tentativa para que ele parasse de falar e mandar cortar o som do microfone. Mesmo assim, Pacheco prosseguiu: “Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”.

Barbosa pediu então à segurança que retirasse o advogado do plenário. “Segurança, tira…”

O advogado, então, disse aos berros: “Isso é abuso de autoridade!”.

Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu grupo].”
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

Joaquim Barbosa respondeu: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência. […] Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu grupo], saiba disso”, reagiu Barbosa.

Na saída do plenário, acompanhado pelos seguranças, o advogado afirmou que Barbosa não coloca o recurso em pauta e que “sonega ao réu a jurisdição”.

“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.”

O advogado disse que o presidente do Supremo usou de “truculência” para retirá-lo do plenário. “Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha.”

Pacheco afirmou ainda que Joaquim Barbosa deixará o cargo neste mês.

“O que estamos vendo nessa quadra da vida nacional é algo realmente intolerável. O autoritarismo deste Torquemada [inquisidor] que é o ministro Joaquim Barbosa e que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial não sei o porquê – não me cabe especular – , mas algo aí me cheira mal.”

Prisão de Genoino

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.

A defesa, contudo, recorreu da decisão de Barbosa, e o plenário analisará o caso. A data em que isso ocorrerá, porém, depende de Barbosa, a quem cabe levar o tema à discussão dos demais ministros do tribunal.

José Genoino foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013, para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.

G1

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