O advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa, foi preso nesta terça-feira (5) por determinação da Justiça Estadual. Ele deverá participar de uma audiência de custódia nesta quarta-feira (6), na Vara de Custódia de Fortaleza. Ambos foram condenados por envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à venda de liminares, com valores que alcançavam R$ 150 mil, principalmente para a concessão de habeas corpus durante plantões judiciários.
A prisão de Fernando Feitosa foi decretada pela 2ª Vara de Execução Penal da Capital, no final de outubro, conforme consta no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Condenações e Detalhes do Esquema
De acordo com informações do Diário do Nordeste, Fernando Feitosa foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva em uma decisão proferida em 8 de abril de 2019. Seu pai, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, recebeu uma pena de 13 anos e 8 meses na mesma sentença. Fernando era responsável por coordenar a venda dos alvarás de soltura, diretamente com os presos, nos plantões judiciários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com valores que chegavam a R$ 150 mil.
Outros envolvidos também foram sentenciados: os advogados Fábio Rodrigues Coutinho, Everton de Oliveira Barbosa, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá receberam penas de 5 anos e 5 meses de prisão. Michel Sampaio Coutinho foi condenado a 6 anos e 2 meses, enquanto o traficante Paulo Diego da Silva Araújo recebeu uma sentença de 4 anos de reclusão. O STJ também decretou a perda de cargo para o desembargador Carlos Feitosa, enquanto o advogado Mauro Júnior Rios foi absolvido.
Investigação da Operação Expresso 150
O esquema de corrupção dentro do TJCE foi desvendado pela Operação Expresso 150, lançada pela Polícia Federal em 2015. A operação revelou a existência de uma rede organizada que negociava habeas corpus em caráter liminar durante plantões, e outros magistrados também estão sob investigação por suposta participação no esquema.
Carlos Feitosa já havia sido sentenciado a três anos, dez meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto em outra decisão do STJ.
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