A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
A iminente apresentação do projeto da nova Lei Orgânica da Polícia Civil à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) representa uma oportunidade histórica de modernizar e de fortalecer a instituição. É o momento ideal para corrigir distorções institucionais e garantir à Polícia Civil a autonomia necessária para que esta possa exercer, com independência, […]
Rafael Fonteles nomeia novos peritos e reforça atuação da Polícia Civil no interior do Piauí
Em cerimônia oficial realizada nesta quinta-feira, 22 de maio, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), celebrou a formatura e a posse dos novos peritos criminais que integrarão os quadros da Polícia Civil estadual. Os profissionais foram aprovados em concurso público promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), marcando um novo capítulo na […]
Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado
O conhecimento da jurisprudência transcende a simples aplicação ao fato ou à ocorrência. O policial que compreende, aplica e formaliza a jurisprudência em seu serviço fortalece a legitimidade de sua atuação e a resguarda de reações indevidas por parte de juristas inconformados. O uso da jurisprudência é imprescindível, pois ela se atualiza constantemente. No entanto, […]
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de um assaltante que havia sido absolvido porque as provas obtidas pela polícia e que permitiram sua identificação foram consideradas ilegais. A discussão ocorreu na sessão Plenária dessa quarta-feira (21), no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Depois de roubar […]
Criminosos tentam assaltar delegado-geral de SC em plena luz do dia
Tentativa de assalto a delegado-geral de SC gera intensa operação em Florianópolis O chefe máximo da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, foi alvo de uma tentativa de roubo na manhã desta quarta-feira, 21 de março, enquanto trafegava pelo Morro do Horácio, área central de Florianópolis. A investida criminosa culminou em troca de tiros […]