Porte de maconha para consumo em presídio e sua classificação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou recentemente que, embora indivíduos portando até 40 gramas de maconha não sejam mais penalizados, podem ainda ser detidos dependendo das “circunstâncias da apreensão”, como possuir um “aparelho celular com contatos de usuários ou traficantes”. Essa decisão é significativa e polêmica, marcando um ponto de inflexão no tratamento jurídico do […]
SSP-PI apresenta programa que une segurança e saúde para proteger estudantes da rede estadual
Na manhã desta quinta-feira (24), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, participou do lançamento oficial do Programa Saúde e Segurança nas Escolas Seduc. A iniciativa, desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais da Educação (Seduc) e da Saúde (Sesapi), tem como objetivo promover a cultura de paz e fortalecer o cuidado com […]