Arredondamento jurídico de ocorrência que valida a ação policial
Em recente decisão, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfatizou a importância do uso de câmeras corporais para mitigar eventuais contradições entre o depoimento policial e a versão do acusado. No caso em questão, a ausência de gravações gerou incertezas nos relatos dos policiais, o que levou à absolvição de três acusados […]
Enquanto não adotarem câmeras, depoimentos de policiais devem ser avaliados com rigor, decide STJ
Enquanto a polícia brasileira não atingir um nível ideal em que todas as operações sejam registradas por câmeras, o Poder Judiciário deve aplicar um escrutínio minucioso sobre os depoimentos de policiais, devido ao risco de deturpações dos fatos para justificar suas ações. Com esse fundamento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas […]
Polícia Federal vai identificar quem usou X após bloqueio para STF aplicar multas
A Polícia Federal vai investigar e identificar usuários no Brasil da rede social X, de Elon Musk, que permaneceram usando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração recai sobre quem usou o X depois do dia 30 de […]
Sargento dá mata-leão na ex-esposa na frente dos filhos e diz que se perder a farda ela vai junto
Mais um caso de violência contra a mulher ganhou repercussão em Teresina. Dessa vez, o crime foi praticado contra a jornalista Yara Ataide, que divulgou vídeo nas redes sociais denunciando as agressões do ex-marido, o sargento do Corpo de Bombeiros Gilvan Freitas. Em imagens divulgadas pela jornalista, é possível observar o momento em que o […]
Eleições 2024: a municipalização da segurança pública e a consolidação das polícias municipais
É ultrapassado e anacrônico enxergar as guardas municipais apenas como guardiãs de patrimônios públicos municipais. Elas desempenham um papel fundamental na preservação da ordem pública, somando esforços com as polícias estaduais no enfrentamento da criminalidade. Nas eleições de 2024, o debate em torno da municipalização da segurança pública se intensificou no Brasil, em um momento […]
Delegado Marcelo Paiva, da Polícia Civil da Bahia, morre aos 43 anos
O delegado Marcelo Nogueira Veras de Paiva, de 43 anos, faleceu nesta quarta-feira (18), em seu apartamento na região da Orla de Pituba, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória. Nascido em Recife, Marcelo ingressou na Polícia Civil em 2016, assumindo inicialmente um cargo na 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro. […]