Moraes converte inquérito sobre mensagens em “apuração preliminar”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, converteu o inquérito que apura o vazamento de mensagens de autoridades à Folha de S. Paulo em petição. A determinação do magistrado foi pronunciada nesse domingo (25). A medida acontece duas semanas depois do jornal expor uma série de diálogos envolvendo juízes e auxiliares do […]

Alexandre de Moraes valida aplicação retroativa do Código Florestal e invalida decisão do STJ

Ao identificar violação aos precedentes da Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia rejeitado a aplicação retroativa do Código Florestal, promulgado em 2012. O Ministério Público exigia que produtores rurais demarcassem, instituíssem e preservassem uma reserva florestal com área mínima de […]

Fundador do Telegram, Pavel Durov é preso na França, diz mídia local

O bilionário Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso neste sábado (24) na França, segundo a imprensa local. Ele havia acabado de chegar do Azerbaijão e foi detido quando descia de seu jato particular na pista do aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris. De acordo com jornais franceses, […]

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