Recomposição salarial é a principal reivindicação dos delegados de SP ao Estado, revela pesquisa do Sindpesp
Com os salários entre os piores do País, sem reajustes consistentes e corroídos por perdas inflacionárias nas últimas décadas, delegados da Polícia Civil paulista têm a recomposição do holerite como prioridade. É o que revela pesquisa inédita do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp). Hoje, para complementar a renda, muitos […]
Termo de Arbitramento de Fiança Policial em 2024. Conforme a lei de abuso de autoridade
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. Clique AQUI e acesse a Seção de Peças, na subseção Termos, utilize a lupa/pesquisar e veja o primeiro modelo lançado: Termo de arbitramento de fiança policial […]
O menor e o maior valor de fiança que o delegado de polícia pode arbitrar em 2024!
O preceito primário do art. 322 do Código de Processo Penal elenca que o delegado de Polícia tem atribuição para arbitrar fiança nos delitos que a pena privativa de liberdade não ultrapassem 4 anos. Não importa se punidos com prisão simples, detenção ou reclusão, basta o quantum. Conforme o decreto 11.864, de 27 de dezembro […]
Delegada Raquel Gallinati assume Secretaria de Segurança de Santos
Raquel Kobashi Gallinati Lombardi substituirá, na Secretaria de Segurança Pública de Santos, o coronel reformado Sergio Del Bel, que trabalhou nas administrações dos ex-prefeitos Paulo Alexandre Barbosa e Rogério Santos. Ele está deixando o cargo por motivos pessoais. A posse está prevista para a próxima terça-feira (25). Raquel, que presidiu o Sindicato dos Delegados da […]