Adaptação do testemunho indireto “de ouvi dizer” para ser usado pelo delegado

O sistema de justiça criminal enfrenta constantemente o desafio de equilibrar a busca pela verdade com a proteção dos direitos dos indivíduos envolvidos. O sistema de justiça criminal enfrenta constantemente o desafio de equilibrar a busca pela verdade com a proteção dos direitos dos indivíduos envolvidos. Nesse contexto, a coleta de provas se torna […]
‘Ninguém entendeu o que aconteceu’, diz delegado sobre policial morta em SP

SP: O delegado e diretor do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), Fábio Pinheiro Lopes, afirmou que “até agora ninguém entendeu o que aconteceu” no caso da investigadora morta por um empresário em São Paulo. O que aconteceu Colegas estão desolados com a morte de Milene Bagalho Estevam. “Nunca fui a um velório em que […]
Operação Interditados: 5 pessoas são presas e 15 lojas interditadas no Piauí

PI: Ao todo, 17 lojas foram alvos da nona fase da operação em Teresina, Campo Maior, Castelo do Piauí, Pedro II e Regeneração. Cinco pessoas foram presas e 15 lojas interditadas, nesta terça-feira (19), durante a nona fase da Operação Interditados. Ao todo, 17 estabelecimentos foram alvos da ação em Teresina, Campo Maior, Castelo […]
Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?

O crime de omissão de socorro está definido no Código Penal no artigo 135. De acordo com este artigo, comete o crime de omissão de socorro quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, O crime de omissão de socorro está definido no Código Penal no artigo 135. De acordo com […]