Reconhecimento pessoal ou fotográfico irregular e o novo entendimento do STJ
Todo reconhecimento individual ou por imagem que não cumpra rigorosamente as diretrizes do artigo 226 do Código de Processo Penal deve ser considerado nulo. Ao abordar casos de reconhecimento de suspeitos, o sistema jurídico brasileiro se depara com complexidades inerentes ao processo de identificação. A precisão e a legalidade desses reconhecimentos são cruciais para […]
Policial civil do DF vai participar do “Quem Quer Ser um Milionário”
DF: A policial civil do DF Luana de Ávila vai concorrer a R$ 1 milhão no programa Domingão com Huck, na TV Globo, no próximo domingo (26/11) A investigadora da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Luana de Ávila vai participar do quadro “Quem Quer Ser Um Milionário”, do programa Domingão com Huck na TV […]
Reconhecimento pessoal ou fotográfico irregular e o atual entendimento do STJ
Ao abordar casos de reconhecimento de suspeitos, o sistema jurídico brasileiro se depara com complexidades inerentes ao processo de identificação. A precisão e a legalidade desses reconhecimentos são cruciais para garantir a justiça e evitar condenações injustas. Em um cenário onde as memórias das vítimas e testemunhas podem ser influenciadas por diversos fatores, a aderência […]
STF torna inconstitucional lei que autorizava não-delegados a realizarem atos de autoridade policial
A petição foi apresentada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) em 2021, onde afirmam que normas vergastadas, ou seja, normas de castigo, violam a jurisprudência do STF, burlando as regras do concurso público e a rigidez da persecução penal O Sindicato dos Delegados do Amazonas (Sindepolam) anunciou ontem a (21) o julgamento […]