Instituto PróVítima e Organização de Resgate aos Refugiados Afegãos se reúnem para traçar estratégias de educação e empregabilidade
Instituto PróVítima e Organização de Resgate aos Refugiados Afegãos se reúnem para traçar estratégias de educação e empregabilidade nesta terça-feira dia 04/07. O Instituto Pró Vítima foi representado pela sua Presidente Celeste Leite dos Santos e sua embaixadora Raquel Galinatti. O Brasil é um dos unicos países do mundo que conferem visto aos refugiados […]
STF fixa competência da Justiça Militar estadual para decretar perda de posto e graduação
Corte definiu que Justiça Militar dos Estados poderão decidir se oficiais e praças perderão posto, patente ou graduação, respectivamente. STF decidiu que Justiça Militar estadual é competente para decidir acerca da perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. […]
Lei nº 14.612: assédio, discriminação e crimes infamantes
Por Adriano Sousa Costa, Dyogo Crosara e Sauvei Lai Jurisdição disciplinar e conceito de assédio moral: A Lei nº 14.612/2023 acrescentou no artigo 34 da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB) uma relevante infração ético-disciplinar, qual seja, a prática de assédio moral, assédio sexual ou discriminação (inciso XXX) por advogados devidamente inscritos ou estagiários. É […]
DRACO encerra Operação “Terra Santa” com 9 presos na zona sul de Teresina
PI: Ação retirou de circulação membros do B40 com atuação na Vila Jerusalém, Vila Costa Rica e Vila da Paz. O delegado Charles Pessoa (imagem), coordenador do DRACO, divulgou o balanço da Operação Terra Santa, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), que terminou com 9 pessoas presas em flagrante, além de entorpecentes de cerca de […]
Mais de 220 pessoas são presas em blitzen realizadas no Piauí
PI: Entre os procedimentos realizados, 102 pessoas foram detidas acusadas de conduzirem veículos sob efeito de álcool ou drogas As blitzen realizadas em Teresina e demais cidades do interior do Piauí, no período compreendido entre 19 de janeiro a 23 de junho deste ano, resultou na prisão de 221 pessoas. Os números foram divulgados pela […]
86% dos inquéritos da Polícia Civil de Sergipe enviados ao judiciário possuem indicativos de autorias
SE: Dado foi identificado a partir da análise de informações feitas pela instituição por meio da plataforma de inteligência corporativa Microsoft Power BI Dado foi identificado a partir da análise de informações feitas pela instituição por meio da plataforma de inteligência corporativa Microsoft Power BI Como resultado do mapeamento da produtividade das delegacias e departamentos […]