PF começa nova fase de operação para combater envio de drogas em malas com etiquetas trocadas em aeroportos
Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. Investigação começou após goianas ficarem presas na Alemanha do dia 5 de março ao dia 11 de abril deste ano. Brasileiras presas na Alemanha há um mês por tráfico de drogas tiveram etiquetas das malas trocadas no aeroporto de […]
Polícia Civil do PI deflagra operação e desarticula fábrica de armas em Teresina
PI: Segundo a investigação da Polícia Civil, os criminosos fabricavam e faziam a manutenção de armas de fogo. Os policiais encontraram peças de armas como revólveres e fuzis, e as ferramentas para montá-los. Uma fábrica clandestina de armas de fogo foi descoberta funcionando em uma casa, na Vila Irmã Dulce, na Zona Sul de Teresina, […]
Estados não podem legislar sobre venda de armas, reafirma Supremo
A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 24 de abril, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou lei do estado de Alagoas que permite às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros e aos demais órgãos estaduais […]
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados; norma poderá valer para policiais
Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019 que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção. […]