Lula vai revogar decretos sobre armamento e deve recolher armas de fogo de CACs
Lula planeja “revogaço” de normas ambientais e de armas na 1ª semana Presidente eleito vai rever decretos e portarias do governo Bolsonaro que facilitaram acesso a armas e dificultaram combate ao desmatamento. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática, logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, […]
STJ define o que pode ser considerado ato libidinoso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp n. 1.995.795/SC, decidiu que o ato libidinoso, A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp n. 1.995.795/SC, decidiu que o ato libidinoso, previsto nos arts. 213 e 217-A do Código Penal, não é só o coito anal […]