STJ: posse de drogas para uso próprio não dispensa condução policial

Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu um homem acusado de corrupção […]
STF decide por unanimidade que é legal punição administrativa a motorista que recusar bafômetro

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar […]
Decisões de juízes beneficiaram ‘grandes devedores’ da União em esquema de corrupção bilionário, diz PF

Operação realizada sexta-feira (20) combate o esquema de corrupção. Segundo a Polícia Federal, ‘grandes devedores’ da União foram beneficiados em decisões judiciais entre os anos de 2012 e 2016. Noventa policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão em operação que investiga esquema de corrupção com indícios de participação de juízes e advogados A Polícia […]