Polícia Civil do MA deflagra operação “Animus Necandi” e efetua 7 prisões na Capital e no interior
MA: As investigações foram realizadas pela Delegacia de Polícia Civil Regional de Rosário A Polícia Civil do Estado do Maranhão realizou cumprimento de 05 (cinco) mandados de prisão temporária, assim como 14 mandados de busca e apreensão, todos relacionados aos crimes, em tese, de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, além […]
Confissão informal é nula se policiais não avisam sobre direito ao silêncio, diz TJ-SP
O direito ao silêncio não se restringe à fase processual, nem aos interrogatórios formais, mas deve ser observado por todos os órgãos estatais dotados de poderes normativos, judiciais ou administrativos, inclusive aos policiais quando da prisão do suspeito ou do acusado. O direito ao silêncio não se restringe à fase processual, nem aos interrogatórios formais, […]
Investigação Defensiva: dois tópicos importantes
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal e Membro do Grupo […]