Prisões em casos de violência doméstica aumentam 375% no 1º trimestre em Porto Alegre

RS: De acordo com a polícia, crescimento está relacionado a ações implementadas como a delegacia online, plantão 24h na Delegacia de Atendimento à Mulher, entre outras. As prisões em casos de violência doméstica aumentaram 375% no 1º trimestre de 2021 em Porto Alegre. Os dados são da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da […]

PF cumpre busca e apreensão na Abin

Agentes da corporação cumpriram, na terça-feira (6/4), mandados de busca e apreensão em endereço do investigado A Polícia Federal (PF) investiga uma denúncia de divulgação de documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a veículos de imprensa. Segundo os investigadores, trata-se de possível crime de violação de sigilo funcional cometido por um servidor da […]

Stalking: o crime de perseguição ameaçadora

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann A Lei 14.132/21, que entrou em vigor na data de sua publicação (1º/04/21), introduziu no Capítulo VI da Parte Especial do Código Penal o crime de perseguição, também conhecido como stalking, tipificando-o no art. 147-A. O fenômeno da perseguição incessante, estudado pela Criminologia[1] há algum tempo, […]

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