Certidão justificadora da falta de interrogatório de preso por causa da pandemia do Coronavírus!
Portal Delegados publicou modelo próprio aberto a todos A pandemia do Covid-19, o Novo Coronavírus, ocasionou um lastro sem precedentes de vítimas dessa doença altamente contagiosa. Os profissionais de saúde que ficam na linha de frente são os principais alvos do contágio, bem como os idosos e pessoas imunodeficientes. Além deles, os policiais […]
A instauração do incidente de insanidade mental na fase inquisitorial
Por Francisco Célio Campos Gonçalves Benício e Yan Rêgo Brayner Na rotina das Delegacias de Polícia Civil é comum que a Autoridade Policial se depare com investigados cuja integridade mental é duvidosa, sendo incerto também, se este, no momento do fato criminoso, era capaz de determinar-se frente ao ato cometido. Antes de explanar as providências a […]
A colaboração premiada deve continuar sendo feita pelo delegado com a Lei do Pacote Anticrime
Por Joaquim Leitão Título Original: A colaboração premiada deve continuar sendo feita pelo Delegado de Polícia, mesmo com advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019) Colaboração premiada pelo pacote anticrime dentro do sistema acusatório puro (ou próprio) e da paridade de armas, por ser meio de obtenção de provas (numa de suas […]
As consequências constitucionais e criminais da lei de enfrentamento do coronavírus
Por William Garcez Por William Garcez[1] No dia 06 de fevereiro de 2020 foi publicada no DOU a Lei 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Posteriormente, a referida Lei foi regulamentada pela Portaria 356/20, do Ministério da Saúde, e pela Portaria Interministerial […]
Polícia Civil da PB amplia serviços para população registrar ocorrência sem sair de casa
PB: Ação eficiente da Secretaria de Segurança A Polícia Civil da Paraíba (PCPB) ampliou o serviço da Delegacia On-line para que as pessoas não precisem sair de casa para registrar Boletins de Ocorrência (BO) e cumpram a recomendação de isolamento social a fim de conter a velocidade da transmissão do Coronavírus (Covid -19). A […]
Polícias da Paraíba intensificam recomendações para que população cumpra isolamento social
PB: Determinação do secretário da Segurança, Jean Nunes Por determinação do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a partir desta sexta-feira (20), a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estão intensificando ações de conscientização, para que a população cumpra as orientações de isolamento social, em […]
Congresso discute reduzir salários de servidores em até 20% na crise
Fernando Molica e Renata Agostini Da CNN Brasil Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. A proposta tambem inclui cortes nos vencimentos e vantagens dos deputados e senadores. A redução temporária da remuneração do funcionalismo ajudaria […]