CNJ recomenda libertação de presos para evitar disseminação do coronavírus

Medida deve ser avaliada pelos juízes caso a caso BRASÍLIA — O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, que também comanda o Supremo Tribunal Federal (STF), baixou nesta terça-feira uma recomendação aos tribunais e juízes de todo o país com regras para diminuir o contágio pelo coronavírus em presídios e no sistema […]

Delegado de polícia deve viabilizar acordo de não persecução penal

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Raphael Zanon da Silva A lei 13.964/19, mais conhecida por “Pacote Anticrime”, trouxe em seu bojo diversas atualizações legislativas, todas elas com sua importância para o sistema jurídico penal brasileiro. Acerca das inovações trazidas, traz perplexidade o fato de não haver abordagem direta ao inquérito policial, já que esta ferramenta […]

Polícia Civil suspende atendimentos presenciais nas delegacias de Sergipe

Casos como prisões em flagrante, furto de veículos e roubo estão entre as exceções Nesta terça-feira (17), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) emitiu um comunicação informando que em virtude do aumento dos casos de coronavírus (COVID-19), em Sergipe, a Delegacia-Geral da Polícia Civil suspendeu os atendimentos presenciais nas delegacias do estado pelo período de […]

Delegacia Geral de SC edita medidas sobre atendimento nas delegacias por causa do coronavírus 

SC: Veja resolução A Delegacia Geral da Polícia Civil editou uma Resolução com medidas e orientações sobre o atendimento nas delegacias de polícia em razão da prevenção do coronavírus. O documento foi assinado nesta segunda-feira, 16, pelo presidente do Colegiado de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado-Geral da Polícia Civil, Paulo Koerich (imagem). Clique […]

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