Falta de descrição da conduta do réu inviabiliza ação penal por crime de poluição sonora
Imputação criminal deve preencher os requisitos do artigo 41 do CPP A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal instaurada contra o administrador de uma empresa de material de construção pela suposta prática do crime de poluição sonora. O delito é previsto no artigo 54 da Lei […]
Em um universo masculino, delegadas ocupam cada vez mais espaço
Há oito anos no cargo, delegada diz que sensibilidade feminina pode ajudar na função Delegada Anne Karine (Foto Diogo Gonçalves) A ocupação dos espaços em vários campos da sociedade já é uma realidade há algum tempo, mas as mulheres não se dão por satisfeitas e buscam cada vez mais. No caso específico da […]
Reconhecimento de pessoas, objetos, fotográfico e sem as formalidades do art. 226 do CPP
Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada. ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em […]
Ladrão é preso ao ir à delegacia com carro roubado
RS: Detido já possui nove passagens pela polícia e já até cumpriu pena por roubo Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira em Porto Alegre ao comparecer à delegacia para buscar o carro da mulher, usado em um assalto na semana passada. Tudo isso seria algo comum, se ele não estivesse chegado dirigindo […]
Após vídeo de chineladas em filho ‘viralizar’ na web, mãe se arrepende
MG: Mãe bateu e xingou o adolescente e filmou toda a ação Mãe gravou castigo de filho adolescente e imagens foram parar na internet (Foto: Foto: Reprodução/Youtube) Um vídeo de uma mãe dando chineladas no filho de 15 anos está circulando na internet desde quarta-feira (4) e gerando grande repercussão. O castigo foi […]