Quadrilha explode banco, rende PMs e atira na casa de delegado no RN

Criminosos usaram dinamite e detonaram os terminais do Banco do Brasil no município de Campo Grande, na região Oeste potiguar. Com o força da explosão, a agência ficou completamente destruída e várias cédulas de R$ 10 e R$ 20 espalhadas pelo chão. A ação aconteceu na madrugada desta sexta-feira (4). Além de levar o […]
Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
A conduta de produzir nota fiscal sem relação correta da verdadeira mercadoria ou quantidade desta pode cumprir o preceito primário da norma penal incutida no art. 172 do Código Penal. Anteriormente, tal diploma legal elencava que para consumar o delito deveria haver a efetiva transação comercial com a venda de mercadoria. Com o advento […]